Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

e Minas Gerais; 1989- Término do acordo Internacional do café; 1990 – Fim do IBC (Instituto Brasileiro do Café); 1994- Geada nos Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais; 1996- Criação do CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café) Decreto nº 2.047; 1997- Criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (CBP&D/Café); 1999- Criação do Serviço de Apoio ao Programa Café – SAPC (EMBRAPACafé); 5 2000- Geada nos Estados de São Paulo, Paraná e Minas…

procedimento judicial previsto na Lei 11.343/2006 10.11.5 Concurso de crimes 10.12 Procedimento de apuração das infrações de competência originária dos tribunais (Leis 8.038/1990 e 8.658/1993) 10.13 Prefeitos municipais: o procedimento do Decreto-Lei 201/1967 frente às regras da Lei 8.038/1990 10.14 Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP) 10.14.1 Considerações gerais 10.14.2 O judicium acusationes – procedimento da primeira fase

povos, 170 línguas e dialetos sendo falados, morando em dezenas de aldeias, habitando diferentes áreas ecológicas em todo o território nacional e submetidos a diferentes processos de contato com segmentos da sociedade envolvente. Um conjunto de 20 totens (ampliações fotográficas em tamanho natural de índios) introduziam o visitante nesse novo momento da exposição. Aí o visitante podia seguir por duas rotas distintas. De um lado ele encontraria dois mapas com a localização dos…

........................................58 Tabela 10: Pés em produção de caqui na região do Alto Tietê em 2004..............................61 Tabela 11: Média de área produzida de flores por região do estado de São Paulo...............76 Tabela 12: Valor da Produção de Flores e Plantas Ornamentais, por Município, Estado de São Paulo, 1996/96 .....................................................................................76 Tabela 13: Atividades voltadas para a capacitação do…

................................................................ 17 2.2 A QUESTÃO DA MUDANÇA CLIMÁTICA ..................................................... 19 2.2.1 O Ciclo do Carbono e a Ação Antrópica no Aquecimento Global……………............... 20 2.2.2 Os Impactos do Aquecimento Global……………………………………………………..24 2.2.3 As Controvérsias e Incertezas sobre a Mudança Climática……………………………….27 2.2.4 A Questão Ética na Mudança Climática: a Eqüidade entre os Países Desenvolvidos e em…

.......................................................... 382 3 .4.1. Observação inicial ................................................................................. 382 3.4.2. Falta ou nulidade da citação, se o processo correu 3.4.3. 12 351 352 2.1. (art.745-A do CPC) e a proibição para oposição dos embargos ......................... 3. 351 à reveLia (art. 475-L, 1) ............................................................... II) ..........................................

acadêmicos, intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 I. 1. HISTÓRIA NOVA E HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em…

........................................................................................................................... 11 Unidade Central de Processamento..........................................................................................12 Memórias................................................................................................................................... 13 Memórias primárias.......................................................................................

DE GESTÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA Valdemar Santos Guimarães Ministério do Meio Ambiente Agência Nacional de Águas Inventário Estações Pluviométricas 2ª EDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA Brasília/DF Abril 2009 © Agência Nacional de Águas (ANA), 2009 Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T. CEP 70610-200, Brasília – DF PABX: 61 2109 5400 http://www.ana.gov.br EQUIPE EDITORIAL Colaboradores Augusto Franco Malo da…

pública .............. 2 2. Mapeamento do campo da macrossociologia da Esfera Pública ............................................... 8 3. O “duplo teste” de um trabalho “teoricamente orientado” ...................................................... 12 4. Entre Eclusas e Espelhos ......................................................................................................... 19 5. Estrutura da dissertação…