Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

Resolução 125/2010 CNJ: veio modificar a estrutura do poder judiciário para atender a solução dos litígios, causando uma revolução e obrigou que todos os órgãos de primeira instância instalasse um núcleo de conciliação. Trouxe a cultura da paz, tempo da beligerância. Ação de homologação de sentença estrangeira: possui requisitos para que sejam estendidos os efeitos de uma sentença estrangeira, no Brasil. (art. 12/15 LICC) (art.34 a 39 lei 9307/96 lei de arbitragem) (resolução nº 9 do…

contabilizou a morte de um trabalhador a cada três horas em exercício de sua função e 75 acidentes e doenças do trabalho reconhecidas a cada hora na jornada diária. Todavia, há avanços significativos: em fevereiro de 2007, o presidente Lula assinou o Decreto nº. 6042/07 oficializando a necessidade de implantação pela Previdência de dois instrumentos legais que trazem mudanças de paradigma na área da saúde e segurança do trabalho. São eles: o Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e o Fator…

concursos precisamos treinar bastante, sendo assim, você concurseiro (a) deverá procurar resolver o número maior de questões da banca FCC, pois, é ela a organizadora. Nossa sugestão: 1) Leia está apostila de 3 a 5 vezes; 2) Resolva em torno de 20 a 40 provas da FCC; e 3) Leia uma sinopse pequena de pelo menos DIREITO ELEITORAL. Observação: De importância para as matérias básicas - português, informática e arquivologia. Tendo em vista que elas farão a diferença na sua aprovação.…

chamadas públicas para financiamento a iniciativas sociais de memória, como a que presentemente contempla este projeto; e fomentando a cooperação internacional para o intercâmbio de práticas e conhecimentos, com ênfase nos países do Hemisfério Sul. 12 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 13 MARCAS DA MEMÓRIA: UM PROJETO DE MEMÓRIA E REPARAÇÃO COLETIVA PARA O BRASIL Criada em 2001, por meio…

ASPECTOS PRÁTICOS DAS NORMAS DE TRÂNSITO EM VIGOR NO PAÍS , TORNANDO O TRABALHO MUITO MAIS FÁCIL E EFETIVO . E STA OBRA ESTÁ REGISTRADA JUNTO AO E SCRITÓRIO DE D IREITOS A UTORAIS DA F UNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - M INISTÉRIO DA C ULTURA - SOB Nº 419.746 - L IVRO 784 - F OLHA 406. E STE EXEMPLAR É DE USO EXCLUSIVO DO DETENTOR, SENDO PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL , POR QUALQUER SEM O CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO AUTOR , NOS TERMOS DA L EI 9.610/98. MEIO , E STA OBRA…

janeiro de 2003............................................................................010 Provimentos Provimento n. 2, de 13 de março de 2003............................................................................192 Provimento n. 4, de 12 de junho de 2003.............................................................................193 Provimento n. 5, de 2 de setembro de 2003.........................................................................195 Provimento n. 6,…

informador de cada sistema, para então classificá-lo como inquisitório ou acusatório, pois essa classificação feita a partir do seu núcleo é de extrema relevância11. Entretanto, como “o rito processual deve ser representar uma garantia ao acusado”12, prezando pelas questões didáticas de pesquisa, os sistemas processuais devem ser estudados separadamente, como forma de identificar qual o princípio unificador de cada um deles e, a partir disso, verificar qual deles possui maior…

3 Sucessão trabalhista 9.3.1 Situações novas de sucessão 9.3.2 Sucessão na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005) PRÁTICA – RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO[†] 10. Questões de 1ª Fase – Múltipla Escolha 11. Gabarito comentado 12. Questões de 2ª fase 13. Resolução das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza jurídica do contrato de trabalho 4.1…

................................................................................................. 87 1.11.6. Questões de concurso ...................................................................................................... 90 1.12. AULA 12: DEPÓSITO .................................................................................................................................... 91 1.12.1. Ementário de temas: .......................................................................

QUEIROZ”, DO GRÊMIO POLITÉCNICO DA USP E PELA AUTONOMIA DAS ENTIDADES ESTUDANTIS ..... 229 IMAGEM 11 - COMUNICADO DA CRUZADA BRASILEIRA ANTICOMUNISTA, PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO .......................................... 233 IMAGEM 12 - EM PASSEATA, A CHAPA NACIONALISTA, QUE VENCEU AS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO “NOVE DE JULHO”, DA 10 FACULDADE DE DIREITO DE BAURU, EXIBEM O SÍMBOLO DA CAMPANHA: RÉPLICA DE UMA TORRE DE PETRÓLEO. ..............................