Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

GRUPO Educação a Distância Caderno de Estudos SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr UNIASSELVI 2013 NEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito 89130-000 - INDAIAL/SC www.uniasselvi.com.br Copyright  UNIASSELVI 2013 Elaboração: Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ficha catalográfica…

......... 43 Figura 11 - Hidrografia de Santa Catarina. Fonte: Adaptado do Atlas Conhecendo Santa Catarina, 2008........................................................................................................................... 45 Figura 12 - Vegetação de Santa Catarina. Fonte: Adaptado do Atlas Conhecendo Santa Catarina, 2008........................................................................................................................... 46 Figura 13 - Áreas de preservação

seguintes Entidades e Empresas Adote concretamente a revista 2 CONCRETO & Construções 3 Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual | Lei 2538 de 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal | Decreto 86871 de 25/01/1982 Diretor Presidente Túlio Nogueira Bittencourt Diretor 1º Vice-Presidente José Marques Filho Diretor 2º Vice-Presidente Julio Timerman Diretor 1º Secretário Antonio Domingues de Figueiredo Diretor 2º Secretário…

urgência de ajustes. O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,8% entre 2012 e 2013 e atingiu um total de 220.057 vagas faltantes. A maior parcela da população prisional encontra-se presa em razão de crimes: 49% patrimoniais 26% drogas 12% homicídios Voltar ao Sumário Voltar ao Sumário introdução Um compromisso com a vida A edição 2014 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública é publicada após a definição dos vencedores das eleições gerais de outubro e em um ano…

pesquisa assim como as políticas de proteção social desde o período colonial até ao presente século XXI. Para efeitos de análise dos avanços e desafios, recorre-se a analise documental onde tomou-se privilegiadamente a Política de Ação Social de 09 de Abril de 1998 e a Lei de Proteção Social de 04 de Fevereiro de 2008. O percurso realizado aponta que com o processo democratização houve uma ampliação da legislação favorável à proteção social no país, e que novas categorias condizentes ao…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

2014 R&C 2014 Índice Geral Mensagem do Presidente 3 I. O Grupo Jerónimo Martins 6 1. Perfil e Estrutura 8 2. Posicionamento Estratégico 3. Prémios e Reconhecimentos II. Relatório Consolidado de Gestão - Criação de Valor e Crescimento 15 17 20 1. Factos-Chave do Ano 2. Enquadramento de 2014 22 23 3. Desempenho do Grupo 4. Desempenho das Áreas de Negócio 28 44 5. Perspectivas para 2015 56 6. Factos Subsequentes 7. Política de Distribuição de Dividendos 62 63 8.…

CENSOS XV recenseamento geral da população V recenseamento geral da habitação 20 1 1 RESULTADOS PORTUGAL DEFINITIVOS Instituto Nacional de Estatística Statistics Portugal FICHA TÉCNICA Título Censos 2011 Resultados Definitivos - Portugal Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão…

Zelek e Feliciano Guimarães. A DIREITO GV foi um ambiente de formação muito relevante em minha vida acadêmica, onde ingressei desde 2005 e sempre me defrontei com incentivos e oportunidades de pesquisa e docência. No âmbito das pesquisas, o ano de 2010 teve importantes acontecimentos, e gostaria de agradecer às duas equipes de pesquisas compostas para enfrentar temas com os quais aprendi bastante. Na pesquisa sobre “Diagnóstico das causas de aumento da litigância e morosidade,…