Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

Tecnológicas - IPT Silvio Figueiredo Janeiro de 2014 Apresentação C omo forma de contribuir para a implantação e acompanhamento dos resultados do PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pela Resolução CONAMA nº 18 de 1986, e do principal marco da gestão da qualidade do ar no país - o PRONAR - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, instituído pela Resolução CONAMA n o 5 de 1989, que pressupõe a implantação, entre outros, do…

Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013.…

sexual contra crianças e adolescentes no Pará BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 1 ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Depoimento de mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos últimos cinco anos. BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 2 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO…

Figura 12 - Políticas públicas educacionais de inclusão digital ............................................... 72 Figura 13 – Roteiro para apresentação dos professores em formação ..................................... 99 Figura 14 – Bloco de atividades a distância nº 1 .................................................................... 101 Figura 15 – Diretrizes para a produção do perfil (autorretrato) ............................................. 102 Figura 16 - Comando da…

Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados agentes públicos, mesmo

Superiores do Judiciário, do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Chefe do Ministério Público Federal. Encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, no dia 17 de abril de 2003, as presentes contas, no que concerne à missão constitucional, referem-se ao último ano de Governo do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, abrangendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002,…

PÚBLICA (10 de novembro a 09 de dezembro de 2010) Brasília, 10 de novembro de 2010 Plano Nacional de Mineração − 2030 i _________________________________________________________________________________________ Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Minas e Energia Edison Lobão (até março/2010) Márcio Pereira Zimmermann Secretário-Executivo Márcio Pereira Zimmermann (até março/2010) José Antonio Corrêa…

tributária é ex lege. É importante salientar que a obrigação tributária principal (patrimonial) necessariamente estará prevista em lei. Ao passo que a obrigação tributaria acessória, segundo o CTN, estará prevista na legislação tributária, que inclui decretos, instruções normativas ou portarias. PALAVRAS-CHAVE: Obrigação principal e acessória. Diferenciação para o direito civil. Dever instrumental. Lei e legislação tributária. ITEM C: Direito Financeiro. Conceito…

para réu primário, com pouca ou nenhuma periculosidade, ou ainda, pela reparação do dano antes da condenação. Existia durante toda a década de 70, com a instalação da ditadura militar, uma submissão do Congresso ao Poder Executivo. As leis e decretos evidentemente eram favoráveis aos interesses do Governo. Outro fator relevante da época foi o aumento da população carcerária, virando uma questão política primordial. A necessidade de criar formas alternativas para pena…

comecem a agir. Quero um futuro em que os líderes liderem.” Discurso da neozelandesa Brittany Trilford, de 17 anos, eleita para representar a juventude e as futuras gerações na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, promovida pela ONU, que ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. RESUMO No processamento industrial de retificação de motores são gerados resíduos poluentes causadores de impactos ambientais negativos. Uma…