Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

NORMAS REGULAMENTADORAS PRINCIPAIS SIGLAS PRINCIPAIS TERMOS MODELOS DE RELATÓRIOS E PLANILHAS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17)…

PROSEG - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA. R. Vicente Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br P O R T A R I A 3.214 / 1978 – C O M P I L A Ç Ã O Deixamos à disposição para download um arquivo contendo as trinta e seis Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, na extensão ADOBE (.pdf), atualizadas até 18 de abril de 2014. Pretendemos atualizar e disponibilizar este arquivo…

Cerrado e Campo Limpo). Em 2005, 46,22% da área do município era ocupada por Pastagens, seguida pelos Campos Rupestres (14,34%), Agricultura (16,12%) e Mata (15,49%). As demais categorias ocupavam percentuais pouco significativos. De maneira geral, em 20 anos, houve uma redução na área de Pastagem e um aumento na área de Agricultura, Urbano e Uso Misto, Reflorestamento, Mineração e Mata. Para análise final do uso da terra no município de Araxá, foi feita uma reclassificação, de…

Teixeira Montes Claros Fevereiro/2010 “JOGANDO LIMPO” ESTUDO DAS DESTINAÇÕES FINAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CONTEXTO URBANO DE MONTES CLAROS Cláudia Alkmim Guimarães Teixeira Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento Social. Orientadora: Profª.Drª. Simone Narciso Lessa Montes Claros Fevereiro/2010 1…

multinacional do ramo de alimentos, que é certificada na Norma OHSAS 18.001:2007, no que tange as empresas terceirizadas que prestaram serviços de manutenção predial com foco nas atividades de construção civil no período de julho de 2009 a junho de 2010. A metodologia utilizada consistiu de um estudo detalhado da documentação relativa ao sistema de gestão da organização contratante quanto aos trabalhos terceirizados e dos registros das subcontratadas concernentes a acidentes e medidas…

Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre em meu coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo…

mesmo tempo precedendo de instrumentos que apurem as irregularidades praticadas pelo servidor, ou seja, de processo administrativo disciplinar ou sindicância, garantindo o contraditório e a ampla defesa. As cominações (IMPOSIÇÕES) previstas no artigo 12 da lei 8529/92 já foram tratadas anteriormente nos princípios da Administração Pública. É crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a Constituição Federal, especialmente contra probidade…

1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a…

carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de (NOME DA PARTE REQUERIDA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,…

31/08/2015 DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com…