Da prisão

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito

DA PRISÃO

Bragança Paulista
2011
Leandro Fábio Sampaio de Souza

DA PRISÃO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Ms. Márcia Cáceres Dias Yokoyama.

Bragança Paulista
2011

_________________________ Prof. Orientador

_____________________________________ Prof. Examinador

Dedico esta monografia a minha amada esposa Jaqueline, responsável principal dos objetivos alcançados...
AGRADECIMENTOS

Ao Grande e Soberano Deus, que permitiu e me deu forças para que conquistasse mais essa etapa de minha vida...

Aos meus pais Antonio e Noemia e minha sogra Dona Maura que ficaram como espectadores torcendo pelo meu sucesso.

À Profª. Márcia Cáceres Dias Yokoyama pela orientação e pelo constante estímulo em todas as fases da realização deste trabalho.

A Profª Roberta Cardoso por ser grande incentivadora do aprendizado conquistado, ao Profº Rama que contribuiu indiretamente para escolha do meu tema e principalmente a todos os professores que fizeram parte de minha graduação.

Aos meus colegas de sala, em especial as minhas grandes companheiras Rosely, Fabíola, Rosana e Sandra.

“A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder”

(Barão de Montesquieu)