Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

.... 516 AS ORIENTAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA UNESP (1980-2010); Fernando Henrique Protetti .......................... 529 OS DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA; Irene Jeanete Lemos Gilberto........................... 547 A DIMENSÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA A DISTÂNCIA (2005 – 2010); Marcio da Costa Berbat....................................................................

8% 0,8% 191,4% 189,8% 6.202 5.921 770 714 695,7 346,7 25,3 1.162,4 633,5 615,8 494,2 0,25 24,4% 1,2% 39,4% 11,4% 9,9% 7,9% 10,6% 0,5% 0,5% 378,2% 373,1% 6.209 5.944 763 706 +8,4% -0,6% +32,3% +3,8% +6,6% +3,0% +4,8% +4,8% -1,8 p.p. +0,0 p.p. -0,9 p.p. -0,2 p.p. +0,2 p.p. +0,2 p.p. +0,1 p.p. +0,3 p.p. +0,3 p.p. -186,8 p.p. -183,3 p.p. -7 -23 +7 +8 Santander Totta, S.G.P.S. 4 Relatório Anual 2008 Organigrama Funcional da Comissão Executiva - 31/12/08 Presidente Auditoria e…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ....................................................................................... 220 AULA 13— ASPECTOS ECONÔMICOS…

Alexandra Oliveira da Silva Ribeiro Mestrado em Música área de especialização em violoncelo Trabalho Efectuado sob a orientação do Professor Doutor José Filomeno Martins Raimundo Professor Doutor Miguel Jorge Ferreirinha Cardoso da Rocha Dezembro 2010 Instituto Po olitécnico d Castelo Branco de B Escola Superior de Arte Aplicadas E es Romant tismo Context tualização h histórica e das artes d a eiro Raquel Alexandra Oliveira da Silva Ribe Disserta ação…

integral pela Porto Seguro desde 22 de dezembro de 1994, tem como principal atividade a atuação no ramo de seguro de automóveis. (iv) Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. (Porto Seguro Saúde) - controlada pela Porto Seguro (99,98%), foi constituída em 12 de junho de 2001 com o objetivo de atuar como seguradora especializada em seguro-saúde. (v) Azul Companhia de Seguros Gerais (Azul Seguros) - controlada direta pela Companhia (99,71%) desde 28 de novembro de 2003, tem por…

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS PARTICULARES E SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 3 SISTEMA BANCÁRIO 4 1 A evolução da economia portuguesa em 2011 fica marcada pelo pedido de assistência económica e 7 financeira internacional, no início de abril. Este pedido tornou-se inevitável face à progressiva deterioração das condições de acesso aos mercados de financiamento internacionais por parte dos setores residentes, públicos e privados, financeiros e não financeiros, com o risco soberano…

................................15 3.2 Doenças Profissionais e Doenças do Trabalho..................................................19 3.4 Estresse no Trabalho..........................................................................................20 4 CAPÍTULO III SAÚDE DO TRABALHADOR E O SERVIÇO SOCIAL.................21 4.1Trabalho e Valor, na Garantia de Direitos............................................................21 4.2Saúde do Trabalhador...........................................

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…