Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM NM PARECER ÚNICO Data: 25/09/2012 Folha: 1/63 PARECER ÚNICO Nº. 047/2011 - SUPRAMNM Indexado ao(s) Processo(s) Nº: 11771/2011/001/2011 SIAM 0776113/2012 Tipo de processo: Licenciamento Ambiental ( X ) Auto de Infração ( ) 1. Identificação Empreendedor (nome completo): VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Empreendimento (Nome Fantasia): Viasolo – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Município: Montes…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECÇÃO NACIONAL Largo da Penha de França, n.º 1 1170 – 298 Lisboa Tel: 218 111 000 Fax: 218 147 705 contacto@psp.pt PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2011 Gabinete de Estudos e Planeamento Direcção Nacional da PSP 20 de Outubro de 2010 3 de 157 Polícia de Segurança Pública Plano de Actividades 2011 4 de 157 Polícia de Segurança Pública Plano de Actividades 2011 Compromisso de Honra JURO! - Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a…

Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas…

ferramentas de uso industrial ou agrícola com riscos de perfurações e cortes, sem proteção capaz de controlar o risco 11. trabalhos no plantio, com exceção da limpeza, nivelamento de solo e desbrote; na colheita, beneficiamento ou industrialização do fumo 12. trabalhos em fundições em geral 13. trabalhos no plantio, colheita, beneficiamento ou industrialização do sisal 14. trabalhos em tecelagem 15. trabalhos na coleta, seleção ou beneficiamento de lixo 16. trabalhos no manuseio ou…

Tiragem: 15.000 exemplares A revista Perícia Federal é uma publicação da APCF. A revista não se responsabiliza por informes publicitários nem por opiniões e conceitos emitidos em artigos assinados. Correspondências para: Revista Perícia Federal SEPS 714/914 Centro Executivo Sabin, Bloco D, salas 223/224 CEP 70390-145 – Brasília/DF Telefones: (61) 3346-9481 / 3345-0882 e-mail: apcf@apcf.org.br - www.apcf.org.br 2 Perícia Federal Sumário Editorial: Octavio Brandão Caldas Netto,…

RELATÓRIO E CONTAS | ABRIL 08 a MARÇO 09 PRINCIPAIS INDICADORES RECEITAS OPERACIONAIS Milhões de Euros 1.600 1.511,3 1.393,0 1.357,9 1.495,7 1.400 1.294,7 1.325,1 1.000 800 600 400 200 0 2004 Total das Receitas Operacionais 1.162,3 2005 1.183,0 2006 Receitas de Serviços 1.258,3 1.200 2007 2008 QUOTA DE MERCADO DE RECEITAS DE SERVIÇOS MÓVEIS* 50% 45% 40% 35% 30% 25% 2004 2005 2006 2007 2008 * Quota de Mercado ajustada pelo Programa e-Escolas

importância 17 1.4 Objetivos 18 1.4.1 Objetivo geral 18 1.4.2 Objetivos específicos 18 1.5 Organização da monografia 18 2 Revisão da literatura 20 2.1 Conceito e organização das leis que regem o trânsito brasileiro 20 2.1.1 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 20 2.1.2 Resoluções 20 2.1.3 Deliberações 21 2.1.4 Decreto Legislativo 21 2.1.5 Portarias 21 3 Evolução legislativa do trânsito no Brasil 23 3.1 Ministério das Cidades e o Sistema Nacional de…

municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro…