Decreto Nº 02 De 17 03 1992 Sobre A Segurança E Saúde Dos Trabalhadores E O Meio Ambiente De Trabalho

ocidentalizada ficou conhecida como “Housekeeping”. Assim, as organizações com o objetivo da busca de melhoria da qualidade de vida no trabalho, cria no programa 5S uma base para o desenvolvimento dessa qualidade. Não só os aspectos de qualidade e produtividade devem ser delegados aos funcionários, o mesmo deve ocorrer com relação a organização da área de trabalho, gerando descarte dos itens sem utilidade, liberação de espaço, padrões de arrumação, facilitando ao próprio funcionário…

Empreendimento 3 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 8 3.1 Delimitação das Áreas de Influência 8 3.2 Estudo do Meio Físico 8 3.3 Estudo do Meio Biótico 10 3.4 Estudo do Meio Antrópico 13 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 19 4.1 Legislação Federal 19 4.2 Legislação Estadual 21 5 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 22 5.1 Meio Antrópico 22 5.2 Meio Físico 25 5.3 Meio Biótico 26 6 MEDIDAS MITIGADORAS 27 6.1 Fase de Implantação 27 6.2 Fase de Operação 30 7 CONCLUSÃO 33 8…

DIREITO DO TRABALHO II Professor Doutor Valmir César Pozzetti Bibliografia : Centrais Sindicais – Leonardo Tibo Barbosa Lima, LTR CLT Comentada – Amador Paes de Almeida – Saraiva; CLT Comentada – Valentim Carrion – Saraiva; Curso Direito do Trabalho – Carlos H. B. Leite – LTR; Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – Saraiva; Curso de Direito do Trabalho – Aldemiro Rezende Dantas Junior. Curso do Direito…

inconstitucional pelos poderes - A doutrina e o STF reconhecem a possibilidade de os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deixarem de cumprir lei ou ato normativo que entendam ser EXPLICITAMENTE INCONSTITUCIONAL. Com o reconhecimento, via decreto, eles - E SÓ ELES - podem ordenar que os servidores do referido Poder não os apliquem também, mas deve adotar as devidas providências para que a matéria seja decidida pelo Poder Judiciário (ADI 221). 1 CARNEIRO Júnior.…

E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: "É constitucional o § 2º do art. 6º da lei 8.024/1990, resultante da conversão da medida provisória 168/1990, que fixou o BTN fiscal como índice de correção monetária aplicável aos depósitos…

e Títulos nº 002/2014 O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRITÉ/ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO PINHEIRO NETO, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 e Súmula 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de IBIRITÉ; Lei Complementar nº…

Informação e Documentação (Face), da Universidade de Brasília, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Soares Siqueira Brasília – DF 2009 ii Dedico este trabalho aos meus filhos Giovanna e Rodrigo. iii AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus professores no curso de especialização de Gestão Judiciária da Face – UnB, pelo saber transmitido. Agradeço ao meu orientador pela…

Nº 196 quarta-feira, 26 de setembro de 2012 PÁGINA 64 Contratada: Sra. Adriana Manso Melchiades. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo nº 685/2012. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DETRAN - Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Objeto/Aditivo do Contrato: Cessão de espaço de 2m², localizado nas dependências da Diretoria de Educação de Trânsito SEPs 706/906 bloco D – Edifício Educação de Trânsito, para instalação de máquina de

INTRODUÇÃO E ANÁLISE DAS CINCO FORÇAS DE MICHAEL PORTER 1.1 Conceitos básicos Michael Porter (1997), professor norte-americano de Administração e Economia, da Harvard Business School, formulou uma análise estrutural que relaciona as indústrias ao meio ambiente onde elas competem. Os resultados financeiros (rentabilidade) e o retorno do capital investido (prazo) dependem da articulação e combinação de cinco forças, que são denominadas “forças competitivas”. Para cada unidade…

Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de…