Decreto N 94 406 87

Programa de Recursos Humanos – PRH-ANP para o setor de Petróleo e Gás Natural –1999-2008 .... 85 2.21 – Preços médios de referência do petróleo, segundo Unidades da Federação –2000-2008 ................................................................. 87 2.22 – Preços médios de referência do gás natural, segundo Unidades da Federação –2002-2008 ............................................................. 88 2.23 – Evolução da capacidade de refino, segundo refinarias –1999-2008…

inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; -A Constituição de 1976 - Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978; -Manual de Direito Constitucional,…

JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito Bibliografia Olá, amigo concurseiro e futuro servidor distrital! Chegamos à segunda aula do nosso curso de…

inviolabilidade, imunidades, 1 Livro Base: PEDRO LANZA. 2 O número mínimo de Deputados Estaduais será 24, já que o número mínimo de Deputados Federais é 8, nos termos do art. 45, § 1.º, da CF/88. 3 O número máximo de Deputados Estaduais será de 94, já que o número máximo de Deputados Federais é de 70, nos termos do art. 45, § 1.º, da CF/88. 1 remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas serão aplicadas aos parlamentares estaduais…

por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: 19.053.594/0001-27 CONTRATADA: AMM – Associação Mineira de Municípios C.N.P.J- M.F.:…

DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 86 - 89) ............................. CAPÍTULO II - DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO (arts. 90 - 97) ................................................................................ Seção I - Disposições Gerais (arts. 90 - 94) ..................................... Seção II - Da Fiscalização das Entidades (arts. 95 - 97) .................... v Sumário SUMÁRIO CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 98) ..................................... CAPÍTULO…

ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.06.04 18:16:28 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , T E R Ç A - F E I R A , 0 4 D E J u N h O D E 2 0 1 3 - N O 3 . 8 8 7 ANEXO ÚNICO AO DECRETO No 4.818, de 28 de maio de 2013. ATOS DO ChEFE DO PODER EXECuTIVO VALORES pARA A ALIENAÇÃO DE TERRA NUA pERTENCENTE AO ESTADO DO TOCANTINS DECRETO NO 4.818, DE 28 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre valores de terras nuas de propriedade do Estado do…

necessário que seja previamente ratificada por ato legislativo. Conforme disposto no artigo 49, inciso I da Constituição Federal uma Convenção Internacional somente passa a ter validade e a integrar o nosso ordenamento jurídico após a edição de decreto presidencial e de sua ratificação pelo Congresso Nacional. Uma vez ratificada a Convenção Internacional passa a vigorar como fonte de direito do trabalho de origem internacional, estando, para efeitos de vigência, na mesma base…

magistério e a índole do Concílio Vaticano II. Por isso, o Código, não só pelo seu conteúdo, mas também já no seu nascimento manifesta o espírito deste Concílio, em cujos documentos a Igreja, sacramento universal da salvação (cfr. Const. Lumen Gentium, n.°s 9 e 48) é apresentada como Povo de Deus, e a sua constituição hierárquica aparece fundada no Colégio dos Bispos unido com a sua Cabeça. Por este motivo pois os Bispos e os Episcopados foram convidados a prestar a sua…

conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…