Decreto N 94 406 87

n Gestão relacionada à relação entre as partes ........................... 51 2 Os considerandos no acordo de parceria . .................................... 58 3 A cláusula do objeto ..................................................................... 59 4 4.1 A cláusula das definições ............................................................. Comunicações .............................................................................. n Gestão

........................................................................ 88 2.3 A ESCOLHA DO DELATOR E O DIREITO DE DELATAR............................. 92 2.4 A DELAÇÃO E O CONTRADITÓRIO............................................................. 94 2.5 A DELAÇÃO E O DIREITO AO SILÊNCIO .................................................... 98 2.6 A DELAÇÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.......................................... 101 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2.6.1 Ônus da prova e…

exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. ( ) FALSA ( ) VERDADEIRA 24. Os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, serão estabelecidos em: a) decreto-lei; b) resolução; c) lei; d) na própria constituição; e) regulamento. 25. Complete a Lacuna 9 “Não tenho um caminho novo. O que tenho de novo é um jeito de caminhar” Ano 2012 www.odiferencialconcursos.com.br A…

Sociedade de Propósito Específico (SPE) 4.1.2.4.8. Garantias diferenciadas e o Fundo Garantidor de Parcerias (FGP) 4.2. Convênios Administrativos 4.3. Convênios de natureza financeira: convênios, contratos de repasse e termo de cooperação (decreto 6.170/2007, decreto 7.568/2011 e portaria interministerial MP/MF/CGU 507/2011) 4.4. Contrato de gestão 4.4.1. Contrato de gestão interno ou endógeno 4.4.2. Contrato de gestão externo ou exógeno 4.5. Termo de parceria 4.6. Contrato de…

CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 .............................. 26 1.2.5 DO TRIBUNAL DO JÚRI NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 ........................................................... 28 1.2.6 DO TRIBUNAL DO JÚRI NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E O DECRETO Nº 167, DE 5 DE JANEIRO DE 1938 ........................................................................................................................... 29 1.2.7 DO TRIBUNAL DO JÚRI NA CONSTITUIÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 ............

SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das…

premissa, o direito surge como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. 3 PIRES, Jorge Antônio Cheim. Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no Código de Processo Civil. Revista de processo, São Paulo, v. 34, n.169, p. 212-249, mar. 2009. p. 213. 4 Leis 10.444/2002, 11.232/2005 e 11.382/2006. Se hoje é possível ter plena consciência do monopólio estatal do poder de realizar imperativamente os desígnios do direito objetivo substancial, é…

contratuais para declarar a nula a cláusula que autoriza o banco a reajustar uma vez por mês a taxa efetiva de juros remuneratórios, assim como substituir a comissão de permanência pelos mesmos encargos previstos para a situação de normalidade (fls. 84/94). Em suas razões, o demandado requer o provimento do apelo para manter a comissão de permanência, assim como readequar os ônus de sucumbência (fls. 96/98) O autor, por sua vez, requer o provimento do apelo para aplicar as disposições do…

...... 5 DO CONSELHO FISCAL DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS............................ Gladaniel Palmeira de Carvalho - MP/DF 6 A LEI Nº 8.958/94 E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS..................................................................................... Gladaniel Palmeira de Carvalho - MP/DF 6.1 A LEI Nº 8.958/94 E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS...................................................................................

material necessário para o inicio de suas atividades (rodo, vassoura, balde, panos, sapólio, escovas, pinho, hipoclorito, detergente cirúrgico, detergente domestico, ceras e sacos de lixos); Retirar resíduos; Remover teias de aranha; Limpar paredes S/N; Limpar soleiras das janelas; Varrer com pano úmido; Proceder a limpeza utilizando 02 (dois) baldes de água e 02 (dois) panos, 01 com água pura e outro com pinho; Trocar água tantas vezes que for necessário; Limpar banheiros utilizando…