Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

nossos Professores Carlos Cabral, Carmine Cusato, Rogério Cândido, Obed Ribeiro e Guilherme que nos orientaram, apoiaram e aconselharam durante toda a evolução do projeto. | Sumário 1. INTRODUÇÃO 6 2. OBJETIVO 7 3. metodologia 9 4.0 constituição 10 4.1.1 MISSÃO 10 4.1.2 VISÃO 10 4.1.3 VALORES 10 4.2 sobre o produto 11 4.2.1 A HISTÓRIA DA ALPARGATAS 11 4.2.2 O NASCIMENTO DAS HAVAIANAS 12 4.3 DADOS CORPORATIVOS 20 4.4 o valor da Marca 21 4.5 A MARCA…

Regulamento Aduaneiro Decreto nº 6.759/09 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, decreta: II – a zona secundária, que compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo. Art. 1º – A administração das atividades aduaneiras, e…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) 2010-2014 Aprovado pela Resolução Conjunta nº 002/2010 - Conselho Diretor/Conselho Universitário, de 26 de maio de 2010 TERESINA, PIAUÍ MARÇO DE 2010 UFPI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/2010-2014 FICHA CATALOGRÁFICA U232p Universidade Federal do Piauí. Plano de Desenvolvimento…

Aplicação da Legislação Tributária ................................................................................ 9 1.3 Direito Tributário............................................................................................................... 9 1.3.1 1.4 Conceito de Direito Tributário: ..................................................................................... 9 Sistema Tributário Nacional…

ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de…

oficial para fins de prova da existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

Manaus, sexta-feira, 6 de março de 2015. Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de…

fls. 1 VARA TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, sociedade com endereço a Avenida Piracema nº. 669- LUC 3 – Tamboré, Barueri, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.966.834/0011-94 e Inscrição Estadual nº. 206.060.113.110, por sua advogada e bastante procuradora, subscritora da presente, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelos motivos de fato e razão de

2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 …