Decreto Nº 6 040 De 7 De Fevereiro De 2007 A Estabelece

ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.02.14 20:43:49 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…

EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11 PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014. Aprova o…

Justiça, 2012. 1 Como deve agir a população 2 Como devem agir os catadores 3 Como deve agir o Município 4 Como devem agir os que estão sujeitos a elaboração dos Planos de Gerenciamento 5 Como devem agir os microempresários 6 Como devem agir as demais pessoas jurídicas 7 Como devem agir os que lidam com agrotóxicos 8 Como devem agir os geradores de resíduos perigosos 9 Como deve agir o Policial Militar 10 Como deve agir o Policial Civil IV.…

Diz o Art. 59 da CRFB Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções. Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. O Processo Legislativo 2. Espécies: - Processo ou procedimento legislativo…

BRASIL – UAB ORIENTAÇÕES PARA M ANTENEDORES E G ESTORES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DED Setor Bancário Norte, Quadra 02 Lote 06, Bloco L, 7º andar CEP: 70.020-040 Brasília DF Tel./Fax: (61) 2022-6400 Orientações para Gestores e Mantenedores APRESENTAÇÃO A Diretoria de Educação a Distância (DED), por meio da Coordenação Geral de Infraestrutura de Polos e Núcleos(CGIP) resolveu criar…

BRASIL – UAB ORIENTAÇÕES PARA M ANTENEDORES E G ESTORES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DED Setor Bancário Norte, Quadra 02 Lote 06, Bloco L, 7º andar CEP: 70.020-040 Brasília DF Tel./Fax: (61) 2022-6400 Orientações para Gestores e Mantenedores APRESENTAÇÃO A Diretoria de Educação a Distância (DED), por meio da Coordenação Geral de Infraestrutura de Polos e Núcleos(CGIP) resolveu criar…

st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Reason: ASSINAR O DIARIO OFICIAL Location: PALMAS-TO Date: 2011.09.13 18:32:07 -03'00' A N O X X I I I - PA L M A S , t e r ç A - F e I r A , 1 3 D e S e t e M b r O D e 2 0 11 - N O 3 . 4 6 3 AtOS DO CHeFe DO PODer eXeCUtIVO DeCretO N 4.391, de 12 de setembro de 2011. o AtO No 2.593 - DSG. O GOVerNADOr DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve D E S I G N A R, na…

Constituição Estadual 3 2.2.3 Lei Complementar Nº 54/99 4 2.2.4 Lei nº 14.130/01 4 2.2.5 Decreto nº 44.746/08 4 2.3 Ações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 5 2.3.1 Incêndios 6 2.3.2 Afogamentos 7 2.3.4 Ocorrências relacionadas às chuvas 7 2.4 Articulação Operacional do CBMMG 8 3. Metodologia IGESP- Integração e Gestão em Segurança Pública 12 4. IGESP Proteção Pública 12 5. Dinâmica das Reuniões 13 6. Tipos de Intervenções 17 7. Fonte de Informações 20 8.…

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS – CEA. SUMÁRIO ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1 SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO 2 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA DE DEFESA E PROTEÇÃO SOCIAL 5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6 SECRETARIA DA FAZENDA 6 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 9 SECRETARIA DA SAÚDE 9 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 DERTINS 15 DETRAN 15 FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT 15 IGEPREV-TOCANTINS 15…

Estado; 2. O direito de manifestação na Constituição Federal; 3. As manifestações populares de 2013 no Brasil; 4. As tentativas de regulamentação do direito de manifestar no ordenamento jurídico brasileiro; 5. Terrorismo, Manifestação e Copa do Mundo; 6. Conclusão; Referências. 1. A SOCIEDADE E O ESTADO A sociedade pode ser entendida como um todo orgânico, no qual a ordem entre as partes coordena o convívio, prima pela harmonia e busca alcançar o bem comum, segundo o filósofo…