Decreto Nº 5 626 De 22 12 05 E Destaque Os Cinco Principais Aspectos Dessa Lei

o diA 31 de jAneiro de 2013 CFC - CrCMG - CrCpr - CrCSC - CrCSp CrCrj - CrCrS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 21ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 20.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Os conceitos emitidos neste livro são de inteira…

da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br / internet: www.cfc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 –…

irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do…

irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do…

Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. O texto inicia com uma breve apresentação da literatura existente sobre organização e comportamento legislativo e a conceituação do termo processo legislativo. Em seguida, compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento…

recolhimento 2.3 Isenções Capitulo III 3. Retenção e Recolhimento do ISS Imposto Sobre Serviços. 3.1 A Legislação do ISS 3.2 Competência Tributária 3.3.Fato Gerador 3.4 Lista de Serviços 3.5. O Decreto-Lei nº. 406/68 3.6. O Local da Prestação do Serviço 3.7 Da Previsão Legal e da Hierarquia da Lei 3.8 Dos Serviços Rurais 3.9 Considerações Finais 3.9 Considerações Finais Capitulo IV 4. INSS 4.1Solidariedade 4.2. Cessão de Mão-de-Obra - Conceito 4.3. Empreitada de…

Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho. - pág. 14 5. Sobre a duração da jornada de trabalho. - pág. 24 6. Sobre os adicionais de periculosidade

compostos apenas por nove pessoas. Posteriormente, foram lançados os produtos de descartáveis, são eles: garrafas de 510 e 1500 ml, galão de 5 litros e copos de 200 e 300 ml aumentando para vinte o numero de funcionários. O último lançamento, em Julho de 2008, foi à água de 510 ml com gás. Hoje, a empresa é dirigida por dois proprietários e conta com trinta e cinco funcionários, sendo que, em alta temporada (verão) são contratados em média dez funcionários para suprir a demanda.…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho prático tem como principal objetivo a coleta de dados sobre a caracterização ambiental dos meios naturais e antrópicos, bem como do planejamento ambiental da cidade de Prudentópolis para um melhor entendimento de seu funcionamento, visando uma reestruturação sanitária e ambiental. Prudentópolis destaca-se no cenário do turismo para quem procura por belezas naturais, apresentando dezenas de cachoeiras e quedas d’água. A cidade também é famosa por…

construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano – toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo – e maior de todos –, na Japuíba, foi inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi constru[ido em 10 meses, e conta com 420 apartamentos. Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço. Luiz Gonçalves da Silva Netto secretário de Esportes e Lazer Walter Costa…