Impostos diretos

Sumario

Introdução

Capitulo I
1Imposto de Renda Retido na Fonte
1.1Ocorrência do fato Gerador
1.2Rendimentos tributáveis pelo IRRF
1.3.Deduções
1.4Forma de cálculo
1.5Reajustamentos da base de cálculo
1.6 Dispensa de retenção
1.7 Recolhimentos do imposto retido
1.8 Obrigações acessórias
Capitulo II
2. Contribuições Sociais
2.1Compensação dos valores retidos.
2.2 Regras especiais de retenção aplicáveis às contribuições sociais
2.3 Acréscimos legais - Atraso no recolhimento
2.3 Isenções
Capitulo III
3. Retenção e Recolhimento do ISS Imposto Sobre Serviços.
3.1 A Legislação do ISS
3.2 Competência Tributária
3.3.Fato Gerador
3.4 Lista de Serviços
3.5. O Decreto-Lei nº. 406/68
3.6. O Local da Prestação do Serviço
3.7 Da Previsão Legal e da Hierarquia da Lei
3.8 Dos Serviços Rurais
3.9 Considerações Finais
3.9 Considerações Finais
Capitulo IV
4. INSS
4.1Solidariedade
4.2. Cessão de Mão-de-Obra - Conceito
4.3. Empreitada de Mão-de-Obra - Conceito
4.4. Serviços Sujeitos à Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
4.5. Dispensa da Retenção
4.6. Apuração da Base de Cálculo da Retenção
4.7 Deduções da Base de Cálculo
4.8. Destaque da Retenção
4.9 Recolhimento do Valor Retido
4.9.1 Das Obrigações da Empresa Contratada
4.9.2 Das Obrigações da Empresa Contratante
4.9.3. Das Disposições Especiais
4.9.4. Não se Aplica o Instituto da Retenção:
4.9.5 Compensação
4.9.6. Restituição
4.9.7. Disposições Específicas da Retenção
4.9.8 Retenção na Construção Civil
4.9.9. Contribuintes Individuais - Definição
4.10 Extinção da Tabela Transitória
4.10.1 Segurado Facultativo
4.10.2 Salário de Contribuição
4.10.3 Condutor Autônomo de Veículo
4.10.4. Dedução
4.10.5 Das Obrigações das Empresas - Comprovantes
4.10.6. Obrigações do Contribuinte Individual
4.10.7 Limite Máximo do Salário de Contribuição
4.10.8. Atividades Concomitantes
4.10.9. Disposições Especiais
4.11 GFIP

INTRODUÇÃO