Decreto Nº 02 De 17 03 1992 Sobre A Segurança E Saúde Dos Trabalhadores E O Meio Ambiente De Trabalho

APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Pitágoras para obtenção do título de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Banca Examinadora: Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan Ursine Fudoli BELO HORIZONTE - MG 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar as legislações trabalhista e previdenciária, traçando inicialmente um histórico…

Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia…

CNPJ: 01.011.976/0001-22 LAUDO TÉCNICO PERICIAL Engº. de Segurança do Trabalho: Rogério Furtado de Oliveira Registro: CREA 16883/D-DF Local da perícia: Edifício SBN Bloco N Lote08 Data do levantamento - 20/08/2013 Data de conclusão do Laudo Técnico Pericial - 20/09/2013 SUMÁRIO 1. OBJETIVO 01 2. CONCEITOS 01 3. LEGISLAÇÃO BASE DA PERÍCIA – ENERGIA ELÉTRICA 02 3.1 – Sistemas Elétricos de Potência 03 3.2 – Critérios para Caracterização da…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE TRABALHO E MEIO AMBIENTE: O QUE AS EMPRESAS (BRASILEIRAS) TÊM A VER COM ISSO? Por: Celso Roberto Pitta dos Santos Niterói Julho/2007 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE TRABALHO E MEIO AMBIENTE: O QUE AS EMPRESAS (BRASILEIRAS) TÊM A VER COM ISSO? Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do…

Cidade: Petrolina Estado: Pernambuco CEP: 56.320-700 Nº Empregado: 16 CNAE: 55.90-6-99 Descrição: Outros alojamentos não especificados anteriormente Grau de risco: 02 INTRODUÇÃO As ações de prevenção representam ganhos para as organizações, uma vez que a melhoria da saúde e da segurança do local de trabalho podem trazer vantagens econômicas às empresas, aos trabalhadores e à sociedade. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais podem causar elevados…

DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS EXMO. SR. DR. JUIZ DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 101 AUTOR: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação em epígrafe, representado por sua Procuradoria Estadual, com sede na Rua Pedro Lessa, nº 36, 7º andar, nesta Cidade, onde recebe intimações, vem, com fulcro nos artigos 300 e seguintes, apresentar sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato…

moderna interpretação sobre esse dispositivo, a 1ª Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho, organizada pelo TST em 2007 (ASSOCIAÇÃO, 2007, p. 5), dispôs em seu enunciado n. 3 o seguinte: 3. FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES DA OIT NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL. O Direito Comparado, segundo o art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, é fonte subsidiária do Direito do Trabalho. Assim, as…

esses gastos é necessário descobrir meios, como: o levantamento do FGTS, a isenção de pagamento de Imposto de Renda incidente na aposentadoria, o andamento prioritário de processo judicial, a quitação da casa financiada (em alguns casos), o levantamento do seguro (em alguns casos) e a previdência privada (em alguns casos). A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) e outras doenças graves alguns direitos especiais. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS…

(Norma Regulamentadora número 09 – NR 09, da Portaria nº 25 de 29 de Dezembro de 1994 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE). SUMÁRIO * PRECEITO LEGAL DO PROGRAMA. * DADOS DA EMPRESA. * RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA. * Pela implementação e execução; * Pela elaboração. * VIGÊNCIA DO PROGRAMA. * OBJETIVO DO PROGRAMA. * RESPONSABILIDADES. * Do empregador; * Dos trabalhadores. * REGISTRO, MANUTENÇÃO E…

Gestão Integrado Módulo: Segurança e Saúde Ocupacional Rio de Janeiro - RJ, Abril de 2013 Segurança em primeiro lugar! – La seguridad es lo primero! – La sicurezza prima! - Sécurité avant tout! - Safety first! - Sicherheit geht vor! Por: Engº Helton Santana, MSc. Sobre o instrutor ► Instrutor: ► Qualificações acadêmicas: Helton Luiz Santana Oliveira, MSc. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília (UnB-DF); Pós Graduado Lato Sensu em Engenharia de Segurança pela…