Decreto Lei N 938

Qualificações de Bombeiro-Militar das Praças...................................................... 168 6.2.6. Estatuto dos Bombeiros Militares (Lei nº 880, de 25 de julho de 1985) .............. 169 6.2.7. Regulamento Disciplinar do CBMERJ .................................................................... 182 6.2.8. Lei de REMUNERAÇÃO DA PMERJ DO CBMERJ ..................................................... 193 6.3. Regulamentos Específicos ..........................

TURISMO Presidente: Robson Azambuja Telefone: (67) 3411-7104Fax: 3411-7104 Endereço eletrônico: comturddos@yahoo.com.br LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE ( x ) Plano Diretor ( x ) Lei de uso e ocupação do solo ( ) Plano Municipal de Turismo ( x ) Legislação de Preservação Ambiental – Lei Verde de Dourados ( x ) Lei de incentivo fiscal PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS - Agricultura; Pecuária; Indústria e Comércio Dourados se destaca pela agricultura, com a produção de grãos de…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

exportações. 3 RELATÓRIO OE2015 Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2015 Baixa Taxa de Inflação nas Economias Avançadas e Tendência Descendente do Preço do Petróleo Em 2014, prevê-se que a taxa de inflação aumente ligeiramente n a generalidade das economias avançadas para 1,6% (1,4% em 2013); enquanto deve diminuir para 5,5% (5,9% em 2013) para o conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento, com destaque para a continuação de taxas elevadas em alguns…

de Ferro do Rio Claro, mais tarde adquirida pela Companhia Paulista, atual FEPASA. A cidade foi fundada com o nome de "São João Batista do Ribeirão Claro". Em 20 de dezembro de 1905, seu nome foi simplificado para Rio Claro, alterada por força da Lei Estadual no 975, de 20 de dezembro de 1905. A Água em Rio Claro. O problemático fornecimento de água em Rio Claro, até 1885, ocorria por meio de poços domiciliares, de nascentes ao longo do Córrego da Servidão (o mais famoso, o…

atividade pericial de forma pessoal, devendo ser profundo conhecedor, por suas qualidades e experiência, da matéria periciada. NBCT 13 (2003, p.105). As Normas Brasileiras de Contabilidade - Técnicas, NBC T 13, aprovadas pela Resolução n. 858/99, mencionam: A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar 22 à justa solução…

estudo de caso no Concelho de Odemira LISTA DE ACRÓNIMOS e ABREVIATURAS ADT – Área de Desenvolvimento Turístico CMO – Câmara Municipal de Odemira DGOTDU – Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano DL – Decreto-lei DR – Decreto Regulamentar GPS – Global Positioning System IC – Itinerário Complementar IGT – Instrumentos de Gestão Territorial INE – Instituto Nacional de Estatísticas IP – Itinerário Principal NT – Núcleos Turísticos NUT –…

CAVALIERI FILHO, Sérgio, Programa de Responsabilidade Civil, São Paulo/SP, Editora Atlas, 2007. CHAVES, Antônio, Tratado de Direito Civil – Responsabilidade Civil, São Paulo/SP, Editora Revista dos Tribunais, 1985. CÓDIGO de Hamurabi – Código de Manu – Lei das XII Tábuas, 1ª Edição, Bauru/São Paulo, EDIPRO – Edições Profissionais Ltda., 1994. DIAS, José de Aguiar, Da Responsabilidade Civil, XI edição, São Paulo, Editora Renovar, 2007. DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil –…

Art. 53 do novo Código regido pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. As fundações são criadas por um instituidor, mediante escritura pública ou testamento, a partir de uma dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. As organizações religiosas foram consideradas como uma terceira categoria através da Lei no 10.825, de 22 de…

Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CIVIL Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 3.ª edição Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui as Leis n.ºs 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 6.515/77 (Divórcio e Separação), 9.278/96 (União Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra). EDITORA FORENSE