Decreto Lei N 938

primeiro Curso de Fisioterapia foi criado em 1951, em nível técnico, com duração de um ano. Em 1959 foi criada a Associação Brasileira dos Fisioterapeutas e, só em 1969, o Curso de Fisioterapia foi regulamentado como curso de nível superior pelo Decreto-Lei 938/69 de 13/10/69. Em Minas Gerais, no ano de 1962, teve início o primeiro curso técnico de Fisioterapia do estado com a parceria entre o Hospital Arapiara e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e,…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

0003304-50.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095725 - ANA BALAO FANTACUSSI (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e…

geração etransmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Instituído pela lei 9.648/98 e pelo Decreto 2.655/98, o ONS teve seu funcionamento autorizado pela ANEEL, com a Resolução 351/98, e assumiu o controle da operação do SIN em 1º de março de1999. Recentemente, um Novo Modelo do Setor Elétrico foi instituído pela lei 10848/04, cujo Decreto 5081/04 regulamentou os artigos da lei 9648/98 e o artigo 23 da lei10848/04, os quais introduziram modificações na…

FUNDAMENTAIS 15 1.1.1 As garantias presentes na Constituição Federal referentes ao direito à educação 17 1.1.2 O artigo 227 da Constituição Federal e a doutrina da proteção integral 21 1.2 AS GARANTIAS PRESENTES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.8.069/1990) REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO 23 1.3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA AO DIREITO À EDUCAÇÃO 30 Capítulo 2 O TRABALHO INFANTIL 2.1 O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 32 2.1.1 Os mitos do trabalho infantil 37…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

CONCÍLIO DO VATICANO II Constituições | Declarações | Decretos 2014 CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA DEI VERBUM SOBRE A REVELAÇÃO DIVINA PROÉMIO Intenção do Concílio 1. O sagrado Concílio, ouvindo religiosamente a Palavra de Deus proclamando-a com confiança, faz suas as palavras de S. João: «anunciamo-vos a vida eterna, que estava junto do Pai e nos apareceu: anunciamo-vos o que vimos e ouvimos, para que também vós vivais em comunhão connosco, e a nossa comunhão seja com o Pai e com…

poluidor, o dano ecológico valorado, a valoração do dano a ser pago pelo poluidor por danos causados a paisagem e ao meio ambiente. Assim, se concentram nos conceitos de dano ambiental (legislação material e processual do meio ambiente), nos limites da lei ou da autorização validada e expedida pelo poder público. Percebe-se que ocorrem variáveis de respostas, quanto aos casos de poluição e degradação ao meio ambiente, bem como, quanto aos valores históricos, estéticos,…

Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Governo do Paraná Secretaria de Estado da Cultura Municípios P ARANAENSES ORIGENS E SIGNIFICADOS DE SEUS NOMES João Carlos Vicente Ferreira Cadernos Paraná da Gente Curitiba 2006 n° 5 Coordenador do Projeto Paraná da Gente Renato Augusto Carneiro Junior Autor João Carlos Vicente Ferreira Equipe de Pesquisa do Projeto Paraná da Gente Cíntia Maria Sant’Ana Braga Carneiro José Luiz de Carvalho…