Decreto Lei 3 2008

INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO RELATÓRIO DE ESTÁGIO Ângela Cristiana Anjos Pereira RELATÓRIO PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM TÉCNICO ESPECIALISTA DE CONTABILIDADE Dezembro/2008 Created by trial version, http://www.8848soft.com Instituto Politécnico da Guarda Agradecimentos Ao longo dos três meses de estágio tive a oportunidade de aprender como é a realidade da contabilidade pública e, também, de…

ACIDENTES E DOENÇAS NO PAÍS EM 2008 APROXIMADAMENTE 1 MORTE A CADA 3H E 14 ACIDENTES OU DOENÇAS DO TRABALHO DETECTADOS A CADA 10 MINUTOS. ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITA E DESPESA ANUAL DO SAT (R$ EM BILHÕES – 2006 A 2009*) ANO 2009* 2008 2007 2006 RECEITA 8,1 7,4 6,4 5,3 DESPESA 12,3 11,6 10,7 10,2 * PROJEÇÃO FONTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDENCIA SOCIAL - 2008 FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDENCIA SOCIAL - 2008…

TRABALHO FINAL JORGE FILIPE REIS FERRÃO VAZ EDIÇÃO: 0 REVISÃO: 0 DATA: 24/04/2008 Página I Agradecimentos Para além da aquisição de conhecimentos, a realização do curso que culmina com a apresentação deste trabalho, só foi possível com a participação do Dr. Carlos Mineiro, a quem agradeço a ajuda prestada. A todos os meus colegas do curso de TSHST, pela amizade, companheirismo, boa disposição, simpatia e colaboração demonstrada ao longo destes meses. A toda a equipa de…

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE LOAS ANOTADA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIA LEI ORGÂNICA DE…

Antunes 1. Introdução; 2. As taxas sobre a comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal; 2.1. A génese do regime em vigor; 2.2. Os vários tipos de taxas de comercialização em vigor na actividade farmacêutica e respectivos regimes; 3. O confronto com o princípio da igualdade; 3.1. Considerações gerais; 3.2. A natureza jurídica deste tributo; 3.2.1. Das características próprias dos vários tipos de tributos; 3.2.2. Da natureza da taxa sobre a comercialização de…

................................................................. COMO CONSULTAR SEU PROCESSO NO JURIDICO? .......................................................................................... ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO QSE – L.C. 1080/2008...................................................................... ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES ATIVIDADES DO QAE – L.C. 1144/2011 e Resolução SE Nº 52/2011................................ ...................................................

assim a reproduzir abaixo os Decretos que regulamentam tais alterações: REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – INSTRUMENTOS MUSICAIS – DECRETO Nº 48.960, DE 21/09/2004 REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – ATACADISTA DE COURO – DECRETO Nº 48.962, DE 21/09/2004 REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – AUTOPEÇAS – DECRETO Nº 48.956, DE 21/09/2004 REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – BRINQUEDOS – DECRETO Nº 48.958, DE 21/09/2004 REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – PERFUMES, COSMÉTICOS E HIGIENE PESSOAL – DECRETO Nº 48.959, DE…

previdenciária: NTEP e FAP Data: 07. 10. 2008 1. Introdução Este documento visa informar as empresas do setor minerário brasileiro sobre as profundas mudanças introduzidas pelo Governo Federal no sistema de cobrança dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), de acordo com o Art. 5º, III do Decreto 6.042/2007. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou em 24 de setembro de 2008 que as mudanças no mecanismo do…

ao Curso de Ciências Contábeis, Área de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Franciscano – Unifra, como requisito parcial para obtenção do Grau de BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Orientador: Jéferson Flores Santa Maria, RS 2009 3 Lúcio Dalcin MÉTODO PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM UMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS Trabalho Final de Graduação (TFG) apresentado ao Curso de Ciências Contábeis – Área de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro…

PINHEIRO | Maio - 2012 O NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO ENQUADRAMENTO GERAL Abril 2008 Setúbal Maio 1999 Setúbal Pinheiro bravo (Pinus pinaster) Fêmea (cabeça) Macho (espícula) PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL PARA CONTROLO DO NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO | Maio - 2012 O NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO ENQUADRAMENTO GERAL Programa Nacional Erradicação e Controlo de 1999 a 2008 (PROLUNP) 1999 2000 2001 2003 2006 2007 2003 2005 2005…