Decreto Lei 3 2008

disso, há as leis que criaram inventários,em seus diversos níveis e estados: Lei Federal (Decreto Lei 25/1937), Lei Estadual (Lei os conselhos registros, vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento Leis Municipais 2753/2008 e 2849/2009. leis que criaram os conselhos em 10.247/1968) e as e preservação‘. Além disso, há as seus diversos níveis e estados: Lei Federal (Decreto Lei 25/1937), Lei Estadual (Lei 10.247/1968) e as Leis Municipais 2753/2008 e…

escolas, que vem contribuindo muito para o desenvolvimento pedagógico dos alunos com necessidades educacionais especiais, mas ainda são vários os desafios a serem alcançados. o Decreto Federal nº 6.571 de 17 de setembro de 2008. Esse decreto dispõe sobre o atendimento educacional especializado, juntamente com o Decreto Federal 6.949 de 25 de agosto de 2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência em relação à Educação inclusiva. 1.1 OBJETIVO…

SUMÁRIO 0 OBJECTIVOS ________________________________________________________ 3 0.1 Objectivos Gerais _________________________________________________________________________ 3 0.2 Objectivos específicos ______________________________________________________________________ 3 1 PALAVRAS CHAVE ___________________________________________________ 4 2 INTRODUÇÃO _______________________________________________________ 5 3 DISPOSIÇÕES GERAIS E…

..................................................................... 2.1.Sistema de Registro de Preços............................................................. 2.2. Adesão à Ata de Registro de Preços – o “Carona” ........................... 3. CONCLUSÃO...................................................................................... REFERÊNCIAS.......................................................................................

essa modalidade de ensino. Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o…

TRABALHO FINAL JORGE FILIPE REIS FERRÃO VAZ EDIÇÃO: 0 REVISÃO: 0 DATA: 24/04/2008 Página I Agradecimentos Para além da aquisição de conhecimentos, a realização do curso que culmina com a apresentação deste trabalho, só foi possível com a participação do Dr. Carlos Mineiro, a quem agradeço a ajuda prestada. A todos os meus colegas do curso de TSHST, pela amizade, companheirismo, boa disposição, simpatia e colaboração demonstrada ao longo destes meses. A toda a equipa de…

Belém. Gerente Adjunto da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/PA A LEI 11.770/2008 E SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS I - INTRODUÇÃO Prezados leitores, o tema a ser abordado neste artigo trata da questão da ampliação da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, conforme Lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008 que alterou a Lei no 8.212/91. A nova Lei criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da…

Segurança e Saúde no Trabalho Lei 102/2009 de 10 de Outubro Código do Trabalho Lei7/2009 de 12 de Fevereiro Regulamento Geral de Segurança e Higiene do trabalho Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho em Estabelecimentos Industriais Portaria 702/80 de 22 de Setembro Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde nos Locais de trabalho Portaria 987/93 de 6 de Outubro Segurança Contra Incêndios em Edifícios Decreto-Lei 220/2008 de 12 de Novembro…

especializado (AEE) é um serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas" (SEESP/MEC, 2008). O ensino oferecido no atendimento educacional especializado é necessariamente diferente do ensino escolar e não pode caracterizar-se como um espaço de reforço escolar ou complementação das atividades escolares. São exemplos práticos…

medicamentos, serviços de terceiros e outros. O Termo de Referência tem como fundamentação legal as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, e orientado com base no Decreto Estadual nº 12.234/2006. (art. 7º e art. 14, caput Lei 8.666/93; art. 9º, I e § 2º Decreto 5450/2005; art. 3º da Lei 10.520/2002; art. 8º, II, Decreto 3555/2000; Decreto Estadual 12.234/06; art. 8º, I ; art. 14 e 15 da IN 02/2008/MPOG) a) As inscrições em itálico no corpo do modelo deverão ser substituídas pela…