Decreto Lei 21 187 De 22 De Março De 1932

milênio desde a antiga Suméria. “Existem provas arqueológicas de inspeções e verificações de registros realizados entre a família real de Urukagina e o templo sacerdotal sumeriano e que datam de mais de 4.500 anos, antes de Cristo” (SÁ, 2000, p. 21). Ainda segundo SÁ (2000) há relato de práticas de auditoria feitas nas províncias romanas, através de cartas a Trajano (97-117 d.c), escritas por um jovem chamado Plínio (61-112 d.c). Motta (1998) acrescenta que, nos diversos…

dimensão dos prejuízos causados pelas pragas, doenças e infestantes 3.5.2 – A definição de prejuízo 3.5.3 – As causas dos prejuízos 3.6 – O cálculo dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 3.7 – As referências bibliográficas 19 19 20 21 23 26 26 26 27 28 30 4 – O CONCEITO DE PROTECÇÃO INTEGRADA 4.1 – Da luta integrada à protecção integrada e à produção integrada 4.2 – A evolução do conceito de protecção integrada 4.2.1 – Introdução 4.2.2 – A evolução da…

continuada de direitos humanos e os deveres de respeito e garantia D. O desaparecimento forçado dos integrantes da Guerrilha do Araguaia VIII. DIREITO ÀS GARANTIAS JUDICIAIS E À PROTEÇÃO JUDICIAL A. Alegações das partes B. Fatos relacionados com a Lei de Anistia C. Obrigação de investigar e, se for o caso, punir graves violações de direitos humanos no Direito Internacional D. Incompatibilidade das anistias relativas a graves violações de direitos humanos com o Direito…

LIMA (1932-1935) Ideal estético e realidade política Brasília, 2007 Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo GOIÂNIA DE ATTILIO CORRÊA LIMA (1932-1935) Ideal estético e realidade política Anamaria Diniz Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo Linha de Pesquisa: Teoria, História e Crítica Brasília, 2007 FICHA CATALOGRÁFICA Diniz, Anamaria Goiânia de Attilio Corrêa…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015…

quando morreram 4.160 pessoas (Figura 1). Configurava-se um grave problema de saúde pública no país (Figura 2). Foi, então, instituído pela Secretaria de Estado de Negócios do Império o "Regulamento Sanitário", publicado em 4 de março de 1850, o qual estabelecia normas para a execução da segunda campanha contra a febre amarela organizada no Brasil. Muito semelhante à campanha de 159 anos antes, as práticas instituídas para enfrentar a epidemia constavam de desinfecção…

Fatos relacionados com a Lei de Anistia 134 C. Obrigação de investigar e, se for o caso, punir graves violações de direitos humanos no Direito Internacional 137 D. Incompatibilidade das anistias relativas a graves violações de direitos humanos com o Direito Internacional 147 IX. DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO, ÀS GARANTIAS JUDICIAIS E À PROTEÇÃO JUDICIAL 183 A. Alegações das partes 184 B. Fatos relativos ao acesso à informação 187 C.…

qual foi implementada a política de Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1983. Estas constituíram uma estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde. A 8ª Conferência Nacional da Saúde, realizada em março de 1986, considerada um marco histórico, consagra os princípios preconizados pelo Movimento da Reforma Sanitária. Em 1987 é implementado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), como uma consolidação das AIS, que adota como diretrizes…

......... XXVI – Legislação sôbre a febre-amarela................................................................. XXVII – Bibliografia .................................................................................................. 3 5 8 21 27 31 35 44 52 56 58 63 70 73 75 95 97 104 108 110 112 120 127 135 150 151 156 200 EXPLICAÇÃO E AGRADECIMENTOS Um professor americano de História da Medicina, em viagem de estudos, procurou-me certa vez em…