Decreto Lei 21 187 De 22 De Março De 1932

Vila P. Aguiar Fotografia nº19 Escola do Plano dos Centenários Alterada “Campo de Jales” Aldeia Campo de Jales – Concelho Vila P. Aguiar Fotografia nº 20 Alteração dos alçados do edifício escolar Vila de Vidago – Concelho de Chaves Fotografia nº 21 Alteração dos alçados Vila de Vidago – Concelho de Chaves xi A Escola Portuguesa Lista de Imagens Imagem nº 1 Carteiras dos alunos, digitalizada de documentos da DGRHE Imagem nº 2 Carteira do Professor, digitalizada de…

Escola Politécnica da Bahia e engenheiro civil pela Escola Nacional de Engenharia do Rio de Janeiro. Especializou-se Especializou se em engenharia sanitária em Harvard, nos Estados Unidos, e foi bolsista bolsista da Rockfeller Foundation entre 1930 e 1932. Foi Professor Livre Docente da cadeira de “Higiene, saneamento e urbanismo” da Escola Nacional de Engenharia e lecionou a disciplina “higiene da habitação” na Escola Nacional de Belas Artes. Exerceu diversos s cargos públicos nos…

......................................... 14 1.2 Devido processo legal como direito fundamental ............................................... 18 1.3 Acesso à justiça como um direito fundamental................................................... 22 2 Conceito de acesso à justiça ................................................................................. 25 3 Meios alternativos de solução de conflitos ............................................................ 30 4 A…

ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA SESSÃO DA 13ª LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Presidência do Sr. Desembargador Olívio Câmara. Secretário o Sr. Wilebaldo Aguiar. Às quatorze (14) horas do dia dez (10) do mês de Março do ano de mil novecentos e cinqüenta e um (1951), compareceram ao Edifício da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, os senhores deputados eleitos em três (3) de Outubro de 1950: Abelardo Gurgel Costa Lima, Ademar do Nascimento…

alugados. Em muitos casos, eram a única fonte de renda de viúvas. Trabalhavam de carregadores, vendedores, artesãos, barbeiros, prostitutas.’’ (p.17-18) ‘’ A escravização de índios foi praticada no início do período colonial, mas foi proibida pelas leis e teve a oposição decidida dos jesuítas.’’(p.18) ‘’ Portugal, à época da conquista, tinha cerca de 1 milhão de habitantes, insuficientes para colonizar o vasto império que conqUIstara, sobretudo as partes menos habitadas, como o…

2013 LEONARA JANE PAIM SARAIVA A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, requisito para aprovação na matéria Estudos Dirigidos. Prof.º Marcos Costa São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 2. FEUDALISMO .....................................................................................…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA LUÍSA GONÇALVES SAAD “FUMO DE NEGRO”: A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL (c. 1890-1932) Salvador – Ba 2013 LUÍSA GONÇALVES SAAD “FUMO DE NEGRO”: A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL (c. 1890-1932) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História.…

em seu sentido estrito, emerge no contexto de criação da nação brasileira oriunda do Estado Novo. É no contexto do Estado Novo que será criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o SPHAN4. Esse serviço, criado através do decreto-lei nº 25 de 1937, é ainda ativo nos dias de hoje, sob a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Tratando da trajetória das políticas federais de preservação no Brasil, Maria Cecília Fonseca coloca…

para minha atuação profissional. O período passado em Paris, além de muito profícuo para o desenvolvimento da pesquisa, foi rico em bons momentos e na construção de novas e grandes amizades. Aos meus amigos “parisienses”, Eliana, Lilian, Neiva, Dani, Marcos, Pedro, Eliane e Emília, gostaria de agradecer pelos momentos de boas conversas que acabaram colaborando não somente com a pesquisa, mas também para aquecer com um calorzinho tropical o frio inverno europeu. A Lola e Fuad, amigos…

tomos, sob direcção de R.I. Kossolapov, 1997–2006, disponíveis em http://grachev62.narod.ru/stalin/index.htm), e dos excertos do «Relatório de Khruchov sobre o Culto da Personalidade», no XX Congresso do PCUS, publicado em Izvéstia TsK KPSS, N.º 3, Março de 1989. De modo a facilitar a identificação das dezenas de personalidades referidas neste livro, acrescentámos breves notas biográficas em rodapé, que se encontram ordenadas num índice de nomes no final do livro. Como fontes…