ATUAÇÃO DO PREPOSTO PARA A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

VANESSA BORGES LIMA

ATUAÇÃO DO PREPOSTO PARA A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA
DO TRABALHO

Brasília – DF
2014

VANESSA BORGES LIMA

ATUAÇÃO DO PREPOSTO PARA A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA
DO TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Coordenação da Pós-Graduação em Direito e
Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista.

Orientador(a): Dulce Donaire de Mello e
Oliveira Furquim.

Brasília – DF
2014

VANESSA BORGES LIMA

ATUAÇÃO DO PREPOSTO PARA A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA
DO TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Coordenação da Pós-Graduação em Direito e
Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista.

Brasília-DF, junho de 2014.

______________________________________________
Profª: (Mestre) Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim
Professora Orientadora

______________________________________________
[Nome do membro da Banca com sua titulação e instituição a qual é vinculado]
Membro da Banca Examinadora

Agradeço a minha família por estar sempre ao meu lado em todos os momentos da minha vida e principalmente a Deus por iluminar e guiar o meu caminho. Com carinho e amor meu eterno agradecimento. RESUMO

Os direitos fundamentais apresentam como finalidade principal o respeito à dignidade da pessoa humana. Quando esses direitos não são respeitados, a
Constituição os garante por meio do acesso à justiça. Para solucionar os conflitos existem diversas alternativas como a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição. Um exemplo de heterocomposição é a conciliação. As audiências de conciliação podem ter mais êxito quando a participação dos prepostos é mais efetiva. Para isso, é