Decreto Lei 2 848

SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” MACHADO DE ASSIS Apresentação ESTE LIVRO CONTA A HISTÓRIA DAS Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos…

Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” M ACHADO DE A SSIS Apresentação E Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos…

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 AJUDÂNCIA GERAL 2 Sua segurança: nossa missão. BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Para ciência desta Corporação e seu devido cumprimento, publico o seguinte: Uniforme de Expediente: Seg, Qua, Qui e Sex. - 3º C (Passeio); Ter. – 4º A (Instrução). Uniforme de Serviço: O Especifico de cada OPM. 1ª PARTE…

Luís, Luzimar Paiva e Giselle Sousa Revisão Seção de Revisão e Indexação SÉRIE Legislação n. 45 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre meio ambiente. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 967 p. – (Série legislação ; n. 45) ISBN 978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais…

de Caixa Mensal da Igreja; 1.5 - Aprovar compra e venda de imóveis e bens de valor significativo (tudo o que não pode ser comprado à vista), com referenda ao Superintendente Regional/Diretor de Campo, na forma do estatuto Artigo 61 parágrafos 1° e 2° . Lembramos que a venda de imóvel ou veículo da Igreja somente podem ocorrer com autorização expressa da SGAF/CND, tendo, além da referenda do superintendente, a referenda do Conselho Estadual. A SGAF elaborou formulários específicos…

Nacional de Justiça. LAJ - Lei da Assistência Judiciária de 1950 DL - Decreto Lei CP - Código Penal EA - Estatuto do Advogado OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO Pág. Introdução 15 1 – CONCEITO 17 1.1 Histórico 22 1.2 Natureza jurídica 24 1.3 Princípios Constitucionais 28 1.4 Princípios Gerais Processuais 32 1.5 A revisão Criminal e os Direitos Humanos 38 2 –…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................

VELHO DECRETO N.º 12.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 Aprova o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Cotas Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, com fundamento no Artigo 87, Inciso IV e Art. 133, § 2º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, considerando: a) as disposições dos artigos 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; b) a programação orçamentária definida…

especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação…

de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere…