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Ficha Técnica
Copy right © 2011, Marco Antonio Villa

Diretor editorial Pascoal Soto
Coordenação editorial Tainã Bispo
Produção editorial Fernanda Ohosaku

Preparação de textos Iraci Miy uki Kishi
Revisão de textos Márcia Menin
Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi
Tratamento de imagens: Pix Art
Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

2011
Todos os direitos desta edição reservados à
TEXTO EDITORES LTDA.
[Uma editora do Grupo Ley a]
Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86
01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br

“Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...”
M

ACHADO DE

A

SSIS

Apresentação
E
Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos históricos. Não é mais um livro de Direito Constitucional. Longe disso.
Pretende mostrar como, na maioria das vezes, os textos constitucionais estavam distantes da realidade brasileira. Acabei destacando um grande número de passagens absurdas, desconhecidas em qualquer Carta de algum país com tradição democrática, não para desqualificar as Constituições, mas para demonstrar que a permanência desse exotismo tem relação direta com a forma de fazer política no
Brasil.
Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988.
Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito.
Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas” autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história têm como ponto central a luta do cidadão