Decreto De Lei Sobre O Efeito Do Alcool Nas Estradas

Sumário Sumário 1 1. OBJETIVO 2 1. Qual o conteúdo da “LEI SECA AO VOLANTE”? 3 2. Qual o objetivo da “LEI SECA AO VOLANTE”? 5 3. Porque a lei está mais rígida? 6 4. Há leis semelhante em outros países? 6 5. Quais sansões previstas aos infratores? 7 6. Quais os critérios adotados para o estabelecimentos dos limites? 8 7. Quanto se bebe antes de dirigir? 9 8. De que maneira é realizado o teste de embriaguez? 9 9. Depois de beber, em quando tempo o condutor…

Formulação Do Problema 11 5 Hipótese 12 6 Metodologia 15 7 Cronograma 16 8 Legislação de Trânsito e a sua Aplicação 17 9 Trânsito – O Desafio Do Século 19 10 Imprudência do Trânsito 21 11 Dados estatísticos sobre o trânsito 22 12.1 Tragédia nas estradas 23 12.2 Morte de jovens em acidentes de transporte 24 12.3 Custo da violência no trânsito 25 12 Acidentes no Trânsito 27 12.1 Elemento humano na direção 28 12.2 Primeiros-socorros 28 13 Causas…

PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação apresentada à Banca Examinadora…

COSTA REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRALei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. BRASÍLIA 2008 2 RENATA ALMEIDA COSTA REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Lei n. 11.705, de 19 de Junho de 2008. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Distrito Federal- UDF- para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília 2008 3 Costa, Renata Almeida. Reflexos da Lei…

de acordo com a legislação vigente, devendo ser exposta essa investigação para um maior cognóstico científico. As políticas para o enfrentamento às drogas estão todas fundamentadas juridicamente Constituição Federal, na Lei 11.343/2006 e 10.216/2002, juntamente com alguns decretos. Essa é a grande razão de inserir essa pesquisa em “Direitos nas Sociedades Marginais: Criminalidade e Violência”. O uso indevido de drogas hoje é abrangente a toda sociedade, mas que provoca crimes marginais,…

Faculdade de Direito de Varginha- Fadiva A NOVA LEI SECA E O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Varginha 2013 CRISTIANO SACRAMENTO A NOVA LEI SECA E O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito Orientador: Marco Aurélio da…

perigosos 5.6. Decreto n° 98.973, de 21 de fevereiro de 1990. 5.7.Portaria do Ministro dos Transportes n° 204, de 10 de maio de 1997. 5.8.Portaria do Ministro dos Transportes n° 409, de 12 de setembro de 1997. 5.9. Resolução CONAMA n° 001-A, de 23 de janeiro de 1986: Dispõe sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos. 5.10. Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997: Dispõe sobre o licenciamento ambiental. 5.11. Lei nº. 9.055, de 1º de junho de 1995. 5.12.Decreto…

das disposições contidas no Decreto Municipal nº 28.332/2013, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletronico sob o Nº 157/2013/PMV/SRP, por MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 19.053 de 03 de Novembro de 2009, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e ainda os dispositivos dos Decretos Municipais…

intervenção do Estado ou iniciativa privada, no paradigma atual uma grande empresa cuida do modal ferroviário da região de forma ativa. PALAVRAS-CHAVE: FERROVIA, NORTE, FLUMINENSE, TRANSPORTE LISTA DE FIGURAS Figura 1. Malha ferroviária da Companhia Estrada de Ferro Leopoldina em 1898 11 Figura 2. A malha da Ferrovia Centro-Atlântica (roxo) em 2009 no norte fluminense...14 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 1.1. OBJETIVOS. 6 1.1.1. Objetivo geral 6 1.1.2. Objetivo específico 7 1.2.…

CRIMES DE TRÂNSITO CTB – Lei nº 9.503/1997 1. INTRODUÇÃO O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503/97. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga (art. 1º). São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, avenidas, os