Decreto Comércio Eletrônico

LTDA. – ME, itens 01, 05, 07 e 08, no total de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais); CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INF, ESC. E SERVIÇOS LTDA. EPP, item 02, no total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); ATHENAS INFORMÁTICA LTDA – EPP, itens 04, 06 e 09, no total de R$ 2.253,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – EPP, itens 03, 10, 11 e 12, no total de R$ 21.795,00 (vinte e um mil, setecentos e…

1 – o que se entende por consumidor? R – No e-commerce, consumidor é um destinatário final contratante um sujeito “mudo” na frente de uma tela, a qualquer hora, em qualquer língua, com qualquer idade, identificado por uma senha um id eletrônico, por um número de cartão de crédito ou por impressões biométricas. É um grupo de pessoas, que intervém na relação de consumo. 2 – o que se entende por fornecedor? R - Fornecedor, no e-commerce, é um ofertante profissional automatizado e…

informações sobre o uso do comércio eletrônico em empresas e órgão do governo, qual a sua importância e a influência. Em exemplo foi elaborado uma analise referente a prefeitura de Louveira. 1-Comercio Eletrônico entre Empresas e órgãos do governo. O uso do comércio eletrônico está em expansão e tem fundamental relação com o rápido crescimento do uso da Internet e da Web. Apesar de estar se manifestando basicamente no âmbito das empresas privadas, o comércio eletrônico necessita de…

TRIBUTÁRIO O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais. Cuiabá/MT 2013 O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS…

Informática (Decreto n 5.906: isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI) Active Ware Indústria, Comércio, Importação & Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda. Equipamento para diagnóstico por imagens Produto 8. Tecnologias da Informação e Comunicação (*) Benefícios fiscais da Lei de Informática (Decreto n 5.906, de 26/09/2006: isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI) 2M Informática Telecomunicações Indústria…

não institui estritas regras de contabilidade. Dizia o regulamento do Decreto-Lei nº486 que só podem ser usados, nos lançamentos, processos de reprodução que não prejudicassem a clareza e nitidez da escrituração, sem borrões, emendas ou rasuras. Tem-se a considerar, todavia, além dos livros comuns a qualquer atividade empresarial, outros especiais, que as leis exigem para certas empresas. Embora, e seguindo a esteira do Decreto-Lei nº 486/69, o Código Civil, no art 1.179, § 1º, tenha…

Capítulo 2 – As peculiaridades do Comércio Eletrônico 2.1- Considerações Gerais O direito empresarial é caracterizado por normatizar as relações comerciais, e os mecanismos que propulsionam o seu desenvolvimento, fato que exige deste ramo jurídico uma maior flexibilização de suas normas, tanto no sentido interpretativo, quanto na capacidade de ser modificada, com o intuito de aproximar o contexto de dinamismo e inovação que revestem as relações econômicas, com a necessidade jurídica…

Carlos Rafael que tinha como tema “As novas relações de consumo: E-commerce”. O E-commerce quer dizer Comercio Eletrônico, é um tipo de transação comercial feita através de um equipamento eletrônico, como por exemplo, a venda ou compra pela internet. Seus fundamentos estão baseados em segurança, criptografia, moedas e pagamentos eletrônicos. O mercado mundial está absorvendo esse comércio em grande escala. A tendência é para que cada vez mais pessoas se familiarizem com esse tipo…

serviço já executado, além de não poder executar outros reparos automotivos, por ter seus créditos estornados de sua conta, foi obrigada a dispensar serviços que são seu sustento, gerando desconfiança e preocupação perante aos demais sujeitos de comércio gerando desconfiança até de seus funcionários e suas respectivas famílias, atingido de maneira aflitiva e contundente todo o seu patrimônio não material. I.IV – DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO A Requerente faz jus a repetição de…

Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.