palestra

Carlos Arthur Gonzaga Ribeiro Figueiredo
4º Semestre A Matutino
Direito Processual Civil
Prof. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho

Relatório sobre as palestras dos professores Carlos Rafael e Silvio Soares

No dia 24/10/2013 ocorreram as palestras dos professores Carlos Rafael e Silvio Soares, no auditório da OAB/MT, fazendo parte do evento Quinta-Feira Jurídica. A primeira palestra foi a do professor Carlos Rafael que tinha como tema “As novas relações de consumo: E-commerce”. O E-commerce quer dizer Comercio Eletrônico, é um tipo de transação comercial feita através de um equipamento eletrônico, como por exemplo, a venda ou compra pela internet. Seus fundamentos estão baseados em segurança, criptografia, moedas e pagamentos eletrônicos. O mercado mundial está absorvendo esse comércio em grande escala. A tendência é para que cada vez mais pessoas se familiarizem com esse tipo de transações. Hoje em dia no Brasil existem várias empresas que fazem o suporte para pagamento online de forma segura. Com isso o E-commerce torna-se uma maneira confiável e eficiente de atingir seu objetivo. Foi citado também a criação do Direito do Consumidor, que visa a proteção do consumidor, para que este não fique em desvantagem com relação ao seu fornecedor. Em 11 de Setembro de 2013 o Direito do Consumidor completou 23 anos, porém o decreto do E-commerce entrou em vigor no dia 15 de Maio deste ano. Por este motivo, as empresas ainda não estão “seguindo” o decreto do E-commerce. As relações de consumo são formadas pelas partes e pelo objeto, com seus devidos deveres e obrigações. As partes são formadas pelo Consumidor, que é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços para atender suas necessidades pessoais ou familiares como destinatário final, e também pelo Fornecedor que são pessoas ou empresas que colocam produtos e serviços à disposição dos consumidores.
O objeto das relações de