Constituição de 1937

Constituição de 1937 – A “polaca”

Contexto histórico – Após a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), na Europa, fortaleceram-se as tendências politicas contrarias aos ideais burgueses nascidos no século XVIII: o liberalismo e a democracia. A ideologia burguesa passou a ser criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) quanto pela esquerda (marxismo). A primeira crítica não era revolucionária: buscava, por meio de um regime ultranacionalista, belicoso e ditatorial, uma saída para a crise do capitalismo, mas sem destruí-lo. A segunda, revolucionária, preconizava a superação do capitalismo com a tomada do poder pela classe operária, que extinguiria a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho assalariado.
No Brasil, essas duas tendências políticas originaram a formação da Ação Integralista Brasileira (de tendência fascista) e da Aliança Nacional Libertadora (de tendência esquerdista). A AIB, cujo chefe era Plínio Salgado, encontrava apoio na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em suma, nos setores mais conservadores da sociedade e tinha como estratégia a propagação do ódio em relação aos comunistas para elevar a tensão emocional de seus partidários. Em contrapartida, a ANL, que contava com Luís Carlos Prestes como presidente de honra, recebia apoio de comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral e objetivava aglutinar aqueles que, por uma razão ou outra, eram contrários ao fascismo. A Aliança era comandada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O Golpe de Estado – A ANL crescer vertiginosamente, despertando o receio das classes dirigentes. A princípio, a fim de fortalecer seu poder, o próprio presidente Getúlio Vargas aparentou simpatia à ANL. A posteriori, por meio de intervenção policial, invadiu suas sedes e mandou prender seus líderes. Enfim, impediu a atuação da ANL dentro da legalidade, forçando-a a passar para a clandestinidade.
A fim de combater o levante