constituição de 1937

Constituição de 1937

Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder (Plano Cohen). Com os protestos populares causados pelo Plano Cohen, a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, o receio de novas revoluções comunistas e as seguidas vezes em que foi decretado estado de sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura na quarta-feira de 10 de novembro de 1937 assim criando o Estado Novo. A partir de então, Getúlio Vargas decretou o fechamento do congresso nacional e a extinção dos partidos políticos. Também no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio outorga (impõe) a constituição de 1937 (conhecida como polaca), que será, no entanto, uma carta política imposta para manter as condições de poder para o presidente Getúlio Vargas. A constituição brasileira de 1937, caracterizou-se basicamente em uma república autoritária, atendendo á interesses de grupos políticos que ambicionavam um governo forte que consolidasse o domínio daqueles que se mostravam ao lado do presidente. Além disso, passou a concentrar os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República, estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos, acabou com o liberalismo, passou a admitir pena de morte, retirou do trabalhador o direito de greve, instituiu o voto secreto, estabeleceu o voto obrigatório para maiores de dezoito anos, propiciou o voto feminino, previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral e nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país.

Em 10 de novembro 1937, o então presidente Getúlio Vargas outorga (impõe) a Constituição brasileira de 1937 (também conhecida como polaca). Foi a quarta constituição do Brasil e foi outorgada no mesmo dia da criação da ditadura do Estado Novo.