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liberal; • Alinhado às classes populares • Caráter conservador; • Combateram as conquistas populares jacobinas; • Tiveram em Napoleão o • seu “braço armado O Diretório (1795 – 1799) • Autoritário e em conjunto com o Exército – Composto por 5 membros responsáveis pelo Poder Executivo; • Jacobinos tentam reagir com a conspiração dos iguais; • Diretório em crise. Mudança da moeda, de assgnats para Franco: Tentativa de ascender a economia francesa; • Girondinos dão…

e da ação rescisória para o juízo cível. Isto ocorre quando a sentença se reveste de vícios extremamente graves, que aconselha a prevalência do valor “justiça” sobre o valor “certeza”. No tocante ao histórico da revisão criminal no Brasil, foi o Decreto 848, de 11 de outubro de 1890, que introduziu tal remédio processual na legislação brasileira, com atribuição da competência ao Supremo Tribunal Federal. A partir daí, passou a ser possível revisão dos processos criminais findos em que…

DIREITO DO TRABALHO MODULO IV- TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO SEMINÁRIO 7- 20/10/2011 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO,- FISCALIZAÇÃO E MEIOS DE DEFESA ALUNA: ANA CLAUDIA COSTA VALADARES 1- De acordo com o artigo 626 da CLT, incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, ou aquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Ainda, o parágrafo único do referido dispositivo explicita que os fiscais do INSS e…

corretamente o depósito mensal do FGTS. d) Selecionar as penalidades mais significativas, no caso de irregularidade. e) Levantar o que mudou ou o que está ajudando para que este recurso seja informado corretamente nas contas dos colaboradores. 5 JUSTIFICATIVA É muito importante que o empregador saiba as penalidades que podem ser aplicadas caso não seja efetuado o depósito mensal do FTGS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), tento consciência de que, não efetuando o…

1 Saúde  2.2 Assistência Social  2.3 Previdência Social  2.3.1 Regime Geral de Previdência Social  2.3.2 Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares  2.3.3 Previdência Complementar  1 1 3 4 4 5 5 6 6 6 7 8 V 12 13 14 15 15 16 16 16 21 Amostra da obra Manual de Direito Previdenciário Sumário 3 Princípios constitucionais da Seguridade Social  3.1 Universalidade da cobertura e do atendimento (CF, art. 194,

1 Saúde  2.2 Assistência Social  2.3 Previdência Social  2.3.1 Regime Geral de Previdência Social  2.3.2 Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares  2.3.3 Previdência Complementar  1 1 3 4 4 5 5 6 6 6 7 8 V 12 13 14 15 15 16 16 16 21 Amostra da obra Manual de Direito Previdenciário Sumário 3 Princípios constitucionais da Seguridade Social  3.1 Universalidade da cobertura e do atendimento (CF, art. 194,

Contrato Coletivo de Trabalho, Contrato Individual de Trabalho e Regulamento de empresa. São de origem estatal aquelas que nascem no âmbito do Poderes do Estado- Executivo, Legislativo ou Judiciário. Constituição Federal, Leis, Decretos - (Poder Legislativo) Decreto-Lei (CLT) – (Poder Executivo) Jurisprudência e Sentença Normativa – (Poder Judiciário). Jurisprudência consiste na cristalização das decisões dos Tribunais que se tornando posição única ou incidente para…

.................................................................................................04 Logo Marca...........................................................................................................................................05 Cronologia............................................................................................................................................06 Malha Urbana 1600-1856.........................................................................

NÃO CONHECIDA. UNÂNIME. (Revisão Criminal Nº 70048669980, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 26/10/2012) Data de Julgamento: 26/10/2012 Publicação: Diário da Justiça do dia 05/11/2012 Número: 70047515192 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CRIME Tipo de Processo: Revisão Criminal Órgão Julgador: Terceiro Grupo de Câmaras Criminais Decisão: Acórdão Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro Comarca…

econômica; 2- Até três dias consecutivos, em virtude de casamento; 3- Por cinco dias, em caso de nascimento de filho; 4- Por um dia, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; 5- Até dois dias, consecutivos ou não, para o fim de alistar-se eleitor, nos termos da lei respectiva; 6- No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar; 7- Nos dias em que estiver…