Decreto 5 626 05

----------------------------01 Linha de produtos---------------------------------------------------------------02 Ciclo de vida do produto-------------------------------------------03-05 Como calcular a diferença de custos entre abrir uma loja própria e uma franquia?-------------------------------------------------06…

Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde. Decreto nº 29.180, de 11/11/88 • Institui o Regulamento de Perícias Médicas – R.P.M. Decreto 51.738, de 05/04/07 • Altera dispositivos do Decreto nº 29.180, de 11/11/88. Decreto nº 52.054, de 14/08/07 • Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das…

obra, o ano de edição, e a referência Lisboa-Portugal. 2 i d e f Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011 índice Glossário .................................................................................................5 Introdução ...............................................................................................7 Sumário Executivo ....................................................................................9 01. Caraterização dos…

Princípio este elevado à categoria de direito fundamental, por força do estatuído no §2º do art. 5º da Constituição Brasileira, através da ratificação pelo Brasil do Pacto de São José da Costa Rica, de 22/11/1969, que está em vigor desde a expedição do Decreto nº 678, de 6/11/1992 e dispõe em seu art. 8º, nº 2, que durante o processo toda pessoa acusada terá direito (...) às seguintes garantias mínimas : “g) direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada”.…

fica a EMPREGADORA, autorizada a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no § 1º do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, já que essa possibilidade fica expressamente prevista em Contrato. 5-A EMPREGADORA poderá, a seu critério, conceder benefícios adicionais à EMPREGADA, tais como Vales-Transporte e Vales-Refeição. 5.1- Em caso de concessão, pela EMPREGADORA,de quaisquer dos benefícios acima referidos, fica desde já…

meio a um sistema liberal em que as pessoas não eram tratadas em sua dignidade, mas como objeto de barganha, exploradas sob todas as formas, pois era o lucro o que importava aos patrões. No Brasil, a Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto-Lei n° 5.452, de 1°/05/1943) definiu a figura do empregador e do empregado em seus artigos 2° e 3° (BRASIL, 2004): “Art. 2° - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos STJ Processo: Nº Convencional: Relator: Descritores: Data do Acordão: Votação: Texto Integral: Privacidade: Meio Processual: Decisão: Área Temática: 28/04/15, 14:05 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3460/11.0TBVFR.P1.S1 7ª SECÇÃO LOPES DO REGO IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE PRESUMIDA CADUCIDADE PRAZO DA ACÇÃO INTENTADA PELA MÃE CONSTITUCIONALIDADE 20-06-2013 UNANIMIDADE S 1 REVISTA NEGADA A REVISTA DIREITO CIVIL - DIREITO DA FAMÍLIA / FILIAÇÃO.

112/90 – REGIME JURÍDICO............................................................................................. 3 CARGO PÚBLICO......................................................................................................................... 5 ACUMULAÇÃ O DE CARGOS ................................................................................................... 6 PROVIMENTO…

orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 41/2014, de 10 de julho, independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem prejuízo das competências atribuídas pela Constituição e pela lei a órgãos de soberania de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre disposições gerais e especiais que…

..................................... 4 4 2. DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 2.2 ASPECTOS FÍSICOS ..................................................................................... 5 7 2.3 VEGETAÇÃO E USO DO SOLO .................................................................... 6 8 2.4 CLIMA ..........