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Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 26ª Ed., São Paulo : Atlas, 2010. 20. MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 30ª Ed. São Paulo : Atlas, 2010. 21. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 27ª. Ed. São Paulo : Malheiros, 2010. 22. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico - plano da existência. São Paulo : Saraiva, 2010. 23. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico - plano da validade. São Paulo : Saraiva, 2009. 24. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25ª ed. Revista, ampliada e atualizada. São Paulo : Atlas, 2010. 25. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25ª Ed., São Paulo : Saraiva, 2010. 26. NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 27. RAMOS, André Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial, o novo regime empresarial brasileiro. Juspodivm, 2010. 28. SILVA, Jaqueline Mielke e XAVIER, José Tadeu Neves. Curso de Processo Civil: processo de execução e cumprimento de sentença. vol. II, Forense, 2008. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONCURSO PÚBLICO CEEE-D N° 02/2010 PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 29. SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33ª Ed. São Paulo : Malheiros, 2010. 30. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de processo civil. São Paulo : Forense, 2005. 31. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito…

Carlos de Carvalho faziam previsões no mesmo sentido, ou seja, permitiam à mulher casada reivindicar os bens doados por seu marido à sua concubina. Por fim, o Decreto nº 2.681, de 7 de dezembro de 191216, que dispunha sobre a responsabilidade civil de ferrovias, previa a responsabilidade das estradas de ferro, em caso de morte de passageiro, pelas despesas e prejuízos de todos aqueles aos quais a morte do passageiro privasse de alimento, auxílio e educação. Como o dispositivo…

veja os valores dos salários e as porcentagens do desconto: Salário de Contribuição da Previdência Social - Referência 01/01/2014 Salário de Contribuição Alíquotas (%) até 1.317,07 8,00 de 1.317,08 até 2.195,12 9,00 de 2.195,13 até 4.390,24 11,00 Atenção: O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 482,93 Tabela de Contribuição da Previdência Social Alíquotas (%) Limite (R$) * Empresários (contribuição sobre o pró-labore) 11% (desconto na …

gerenciamento de conteúdos; • Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato. Lotação Privativa: Assessoria de Informática e Modernização Administrativa; ASCOM. II - DOS REQUISITOS 1 São requisitos necessários para a investidura no cargo: • ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no…

auxíliodoença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde. A contribuição é tanto do empregado quanto do empregador. Salário de Contribuição da Previdência Social - Referência 01/01/2015 Salário de Contribuição Alíquotas (%) até 1.399,12 8,00 de 1.399,13 até 2.331,88 9,00 de 2.331,89 até 4.663,75 11,00 Atenção: O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 513,01 Tabela de Contribuição da Previdência Social Alíquotas (%) Limite (R$) * Empresários (contribuição…

esparsa, a legislação trabalhista foi ampliada no Governo Vargas (1930-1945) com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (BRASIL, 1943). Dentro da linha autoritária, com tendências fascistas, que então detinha o poder, essa legislação buscou manter as demandas sociais e trabalhistas sob o controle do Estado, inclusive com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930 (MUNAKATA,…

Inicialmente esparsa, a legislação trabalhista foi ampliada no Governo Vargas (1930-1945) com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (BRASIL, 1943). Dentro da linha autoritária, com tendências fascistas, que então detinha o poder, essa legislação buscou manter as demandas sociais e trabalhistas sob o controle do Estado, inclusive com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930…

esparsa, a legislação trabalhista foi ampliada no Governo Vargas (1930-1945) com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (BRASIL, 1943). Dentro da linha autoritária, com tendências fascistas, que então detinha o poder, essa legislação buscou manter as demandas sociais e trabalhistas sob o controle do Estado, inclusive com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930 (MUNAKATA,…

textos, de manuscritos rituais propriamente ditos, escritos por mágicos, em caracteres sequoya; Mooney (1887; iS"h Reporí) recolheu cerca de 500 fórmulas e rituais; ele conseguiu várias vezes obter os melhores comentários sobre elas. — Em relação aos Huron, servimonos apenas das excelentes indicações de Hewitt sobre o orenda, do qual se fará um relato adiante. — Os pictogramas ojibwa (Algonquinos), descrevendo as iniciações nas diversas sociedades mágicas, nos foram também de grande…