tcc icms st cataria

........................................... 62 Figura 8: Eco Náutica HD .......................................................................................... 62 Figura 9: Art Glass .................................................................................................... 63 Figura 10: DARE–SC ................................................................................................ 66 Figura 11: Nota Fiscal de venda para RS ................................................................. 68 Figura 12: GNRE Paga para RS ............................................................................... 68 Figura 13: Nota fiscal de venda para MA .................................................................. 69 Figura 14: Nota fiscal de venda para RJ ................................................................... 71 Figura 15: GNRE paga para o RJ ............................................................................. 72 Figura 16: Demonstrativo de Item de Pagamento ..................................................... 73 Figura 17: Nota fiscal de venda para MT .................................................................. 75 Figura 18: Venda para SP ......................................................................................... 77 8 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Fórmula MVA.......................................................................................... 49 Quadro 2 – MVA Ajustada .........................

recolher o imposto devido por seu cliente, chamado na esfera tributária de substituído. Com isso, o âmbito de contribuintes diminui e o fisco poderá desempenhar seu trabalho com maior eficiência. Cada Estado pode definir os produtos que devem ser regidos pela substituição tributária em seu território. Desta forma, ao efetuar uma venda interestadual, a indústria deverá verificar se o NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) do produto que está vendendo está sujeito ao ICMS-ST em seu…

................... 42 5.5 Lei Municipal - N.6908/86 .................................................................... 43 5.6 Decreto Lei – N.4312-90 43 6 UMA ANÁLISE DO ALTO TRÊS MOINHOS E DO MORRO DO IMPERADOR ........................................................................................ 46 6.1 A Região Leste e o Alto Três Moinhos .................................................. 51 6.2 A Região Oeste e o Morro do Imperador…

1 (Decreto nº 13.870, de 02/04/12, DOE de 03/04/12), efeitos a partir de 01/04/12; Alteração nº 2 (Decreto nº 13.945, de 23/04/12, DOE de 24/04/12), efeitos a partir de 01/04/12; Alteração nº 3 (Decreto nº 13.966, de 04/05/12, DOE de 05 e 06/05/12); Alteração nº 4 (Decreto nº 14.033, de 15/06/12, DOE de 16 e 17/06/12); Alteração nº 5 (Decreto nº 14.073, de 30/07/12, DOE de 31/07/12); Alteração nº 6 (Decreto nº 14.209, de 14/11/12, DOE de 15/11/12); Alteração nº 7 (Decreto nº…

SUBSTITUIÇÃO OU ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota: Modificações promovidas pela: Alteração nº 1 (Decreto nº 13.870, de 02/04/12, DOE de 03/04/12), efeitos a partir de 01/04/12; Alteração nº 2 (Decreto nº 13.945, de 23/04/12, DOE de 24/04/12), efeitos a partir de 01/04/12; Alteração nº 3 (Decreto nº 13.966, de 04/05/12, DOE de 05 e 06/05/12); Alteração nº 4 (Decreto nº 14.033, de 15/06/12, DOE de 16 e 17/06/12); Alteração nº 5 (Decreto nº 14.073, de 30/07/12, DOE de 31/07/12); Alteração nº 6…

II ITEM 1 MERCADORIAS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA % DEAGREGADO Nova redação dada ao item 1 pelo Decreto 32.477/12, efeitos a partir de 1º.6.12 Água mineral.   Vide Protocolos ICMS 11/91 e 30/99. Vide Protocolo ICMS 15/91, com efeitos até 08.04.03. 50% Redação original: 1 – Água mineral ....................................................................................................................20% Nova redação dada ao item 2 pelo Decreto 25.282/05, efeitos…

detailed, containing information only about the invoices total, the physical inventory of the company was created apart. In the Fiscal SPED layout, there is a place reserved for the physical inventory information. The Fiscal SPED tools enable data cross-checking between taxpayers, which helps to fight tax evasion. Keywords: Sped Fiscal, Digital Tax, SINTEGRA, Surveillan SUMÁRIO AGRADECIMENTOS…

documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82,…

receberam o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ na última quarta-feira (12). O selo foi entregue pelo secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Em sua quarta edição, a certificação foi entregue às empresas parceiras da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no processo de ressocialização de internos e ex-detentos do sistema prisional, oferecendo a todos a oportunidade de recomeçarem suas vidas…

Legal 33 2. Relações Económicas com Portugal 36 2.1 Comércio de Bens 36 2.2 Serviços 40 2.3 Investimento 42 2.4 Turismo 43 3. Oportunidades e Dificuldades do Mercado 44 3.1 Oportunidades 44 3.2 Dificuldades 46 Anexos: Anexo 1 – Principais Produtos Transaccionados entre Portugal e Moçambique (2007-2008) 48 Anexo 2 – Potencial e Aproveitamento Comercial de Portugal nas Importações de Moçambique 53 Anexo 3 – Principais…