Teste

ÍNDICE GERAL UNIDADE I - ASPECTOS GERAIS DO ISSQN E TFLF Lei Complementar nº 7/73 Institui e disciplina os tributos de competência do Município de Porto Alegre ............................................................................... 7 Decreto nº 15.416/06 Regulamenta a Lei Complementar nº 7/73, no que diz respeito ao ISSQN .................................................................................. 108 Dispõe sobre procedimentos relativos aos cancelamentos de créditos de ISSQN-TP através de expedientes administrativos............................................................................ 188 Instrução Normativa CGT nº 01/04 Instrução Normativa SMF nº 04/05 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF............................. 191 UNIDADE II – OUTROS DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇOES Lei Complementar nº 605/08 Isenta a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, do ISSQN, do IPTU, do ITBI, das taxas instituídas pelo Município de Porto Alegre e da CIP, conforme determina, e dá outras providências..................................................................... 194 Decreto nº 16.796/10 Regulamenta a Lei Complementar nº 605/08.................. 196 Instrução Normativa nº 1/11 Regulamenta os procedimentos para os interessados requerem a isenção do ITBI, do ISSQN, do IPTU, da TCL e da CIP, referente…

FREDERICO WESTPHALEN Relatório do Diagnóstico Grupo de Trabalho PMSB-FW 2 APRESENTAÇÃO Este documento refere-se ao relatório da Etapa 1 do Plano Municipal de Saneamento Básico de Frederico Westpalen / RS. A Etapa 1 compreendeu a leitura técnica e leitura comunitária da situação atual da cobertura dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem urbana no município, realizada ao longo do período compreendido entre os…

querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da reversão desse quadro. Agradeço a Deus, por todo auxílio e fortaleza concedidos durante os meses de dedicação ao presente trabalho, sem Ele, certamente não teria conseguido concluí-lo. À Dra. Sayonara Grillo, com quem tive aulas de…

espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em quatro partes. Nas três primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente; leis e decretos-leis, além de medidas provisórias anteriores a 2001 (que têm força de lei por tempo indeterminado, conforme o art. 2º da Emenda Consticional nº 32/2001); e os decretos do Executivo que regulamentam a legislação selecionada. A quarta parte compõe-se de uma lista de outras normas…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS......................................................................................................................................................................................7 LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC…

(NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Índice Cronológico da Legislação Complementar Lei 5.889, de 8 de junho de 1973 Portaria 865, de 14 de setembro de 1995 Portaria 140, de 9 de dezembro de 2006 Portaria 3.214, de 8 de junho de…

Ano 11 nº 1 - janeiro/fevereiro de 2012 ISSN 1678-2410 Enfermagem Brasil - Volume 11 - Número 1 - janeiro/fevereiro de 2012 Enfermagem Periódico científico dos profissionais de enfermagem BRASIL Assistência de enfermagem Nefrologia • Assistência no pós-operatório de cirurgia cardíaca • Mulheres em tratamento oncológico • Qualidade de vida de paciente em terapia hemodialítica Oncologia Educação • Mapeamento do genoma humano em oncologia • Conhecimento sobre a técnica da…

e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.…

n° 32 Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: . O conteúdo desta e de outras obras da…