principio da dignidade humana

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DIREITO

CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO
TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA
CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO
DA DIGNIDADE HUMANA

VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ

Campos dos Goytacazes - RJ
Julho/2006

VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ

CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO
TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL
COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado, em Direito, da Faculdade de
Direito de Campos, como requisito à obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Celso Alves
Pereira

Campos dos Goytacazes - RJ
Julho/2006

VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ

CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO
TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL
COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado, em Direito, da Faculdade de
Direito de Campos, como requisito à obtenção do título de Mestre.

COMISSÃO EXAMINADORA

_____________________________
Prof. Dr.
Universidade
_________________________________
Prof. Dr.
Universidade
_________________________________
Prof. Dr.
Universidade
_________________________________
Prof. Dr.
Universidade

Campos dos Goytacazes-RJ, ____ de____________ de 2006

Dedico esta dissertação ao meu esposo, Társis, meu maior incentivador, que tanto me apoiou durante o curso de mestrado e principalmente ao longo de toda elaboração deste trabalho, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da reversão desse quadro.

Agradeço a Deus, por todo auxílio e fortaleza concedidos durante os meses de dedicação ao presente trabalho, sem Ele, certamente não teria conseguido concluí-lo.
À
Dra.