De Que Forma O Crime é Abortado Pelo Direito Penal

[pic] CURSO DE DIREITO Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos Tiago Nogueira Benetti Vanderson Lopes da Cruz Keroline Rodrigues da Silva Paulo Afonso Caetano Caccero Taynara Nátali da Silva Santana ABORTO | | | MARINGÁ 2012 Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos Tiago Nogueira Benetti Vanderson Lopes da Cruz Keroline Rodrigues da Silva Paulo Afonso Caetano Caccero Taynara Nátali

e no direito, discussões e opiniões bastante contraditórias, questões a favor e contra e esse assunto que acaba de ter recentemente uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que as gestantes de feto anemcéfalo podem interromper a gestação sem estar cometendo crime de acordo com a lei, mas ainda assim é um assunto muito polêmico. O mesmo vem ainda sento estudado, pois tem diversas discussões que leva esse assunto como dentro da ética, cultura e religião. PALAVRA CHAVE: Bioética,…

Parte A O Direito é uma profissão. (D. Mellinkoff) 1. A palavra no Direito é indispensável, suas ferramentas não são mais que palavras, disse o jurista italiano Carnelutti. Os juristas não lidam com fatos, mas com palavras que os descreverão. Se o advogado precisa elaborar um contrato, estabelecer um acordo ou receber um cliente, é por meio de palavras que os fazem. Os juízes e os tribunais, decidem os casos mediante discussões. Então, todo jurista deve ser um bom gramático.…

antinomias que a realidade evidencia como unidades. Assim, erigem-se falsas contradições, como as que polarizam “polícia força versus polícia serviço”, ou, de forma ainda mais grave, ∗ Conjuntura Política . Boletim de Análise nº 6. Departamento de Ciência Política - UFMG; pp:22-26, abril de 1999. 2 “operacionalidade versus direitos humanos”, perdendo-se de vista a especificidade originária das polícias como organizações de força comedida, inteiramente voltadas para a “proteção…

CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS MARINGÁ 2012 FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO…

Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que diz que “o ser humano é o valor do qual se originam e para o qual se dirigem todos os direitos fundamentais” e ainda acrescente que “a pertença à espécie humana é o elemento suficiente para atribuir a cada um a sua dignidade.” O embrião humano precoce é um indivíduo em acto com a identidade própria da espécie humana à qual pertence, e consequentemente devem ser reconhecidos seus direitos de “sujeito humano” e…

mulher ter problemas médicos que tornem perigoso levar a gravidez até o fim. Estas razões não se prendem apenas com os aspectos físicos. Incluem também o aspecto psíquico e já estão previstos nas alíneas a) e b) do número 1. Do artigo 142º do Código Penal. ABSTRACT: The word 'fetus', makes us think that the woman's womb there is a baby, but only one "muscle" misshapen, any thing ... But at the time of 'design', there is already a life completely different from the mother's body.…

código penal da republica (1890), o aborto praticado por terceiros passou a ser penalizado, se, com ou sem aprovação da gestante, dele resultasse a morte desta. No caso de auto-aborto, aquele praticado pela mulher visando “ocultar desonra própria”, foi explicitada apenas para salvar a vida da gestante. O código penal brasileiro de 1940, elaborado no contexto do pós-guerra, quando havia uma tendência ética mundial a condenação do estupro como arma de guerra, foi inscrito o aborto nos…

10 RAZÕES POR QUE SOMOS CONTRA O ABORTO 1. O ABORTO É CONTRA A VIDA A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que “todo o indivíduo tem direito à vida” (artigo 3.º). Também a Constituição da República Portuguesa declara que “a vida humana é inviolável” (artigo 24.º).De acordo com a ciência, a vida humana tem início com a fecundação, resultante da união de um espermatozóide masculino com um óvulo feminino. Cada uma das células sexuais transporta metade da informação…

SEMINÁRIO ABORTO 04/11 O ABORTO É A MORTE VIOLENTA DE UM SER HUMANO: É A DESTRUIÇÃO DO AMBIENTE NATURAL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. Aborto: causas, conseqüências e alternativas - Parte da história da vida: A vida humana já foi tratada de muitas formas ao longo da história: ora valorizada, ora desonrada. Antes de o cristianismo protestar o assassinato de crianças não desejadas no velho Império Romano, elas foram abandonadas, expostas ao frio e fome, até a morte aliviar seu…