Direto

logo damásio.jpg PEDRO LENZA Sentido Sociológico • Ferdinand Lassale • A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel” “Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” 1/ pedrolenza@terra.com.br 2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza PEDRO LENZA 2 Sentido Político • Carl Schimitt • Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder constituinte pedrolenza@terra.com.br Sentido Material / Formal 1 • Material: “Conteúdo” da norma • Normas constitucionais fora do texto constitucional: possibilidade PEDRO LENZA 3 4 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Sentido Material / Formal 2 • Formal: Considera a “forma” de nascimento da norma • Não importa o conteúdo • Ex.: CF/88, art. 242, § 2° • Art. 5º, § 3º Sentido Jurídico PLANO LÓGICO-JURÍDICO PLANO LÓGICO-JURÍDICO • n o r m a f u n d a m e n t a l hipotética • plano do suposto • f u n d a m e n t o l ó g i c o transcendental da validade da Const. Jurídico-positiva PLANO JURÍDICOPOSITIVO 5 pedrolenza@terra.com.br Hans Kelsen pedrolenza@terra.com.br • norma posta, positivada • norma positivada suprema PEDRO LENZA 6 "Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA 1 logo damásio.jpg PEDRO LENZA Pirâmide de Kelsen CF Constituição Estadual Lei Estadual Decreto do Governador Res. do Sec. de Estado Portaria do…

Por Juliana Franco 1 LIVRAMENTO CONDICIONAL Dentre inúmeros direitos que se apresentam ao apenado esta o livramento condicional, que tem caráter terminativo na pena privativa de liberdade, a fim de trazer uma sensação ilusória de liberdade, para que assim possa o detento imaginar a sua liberdade, é como um critério definitivo para ver como esse detento irá se portar no meio social.1 Assim verá que existem grandes oportunidades de corrigir aquele que cometeu uma conduta…

PROCESSO LEGISLATIVO 1.PROCESSO LEGISLATIVO (art. 59 da CRFB/88) De acordo com Pedro Lenza, “consiste nas regras procedimentais, constitucionalmente previstas, para a elaboração das espécies normativas, regras estas a serem criteriosamente observadas pelos “atores” envolvidos no processo”. 2. FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES INICIATIVA GERAL …

Estados membros da Federação);.” (BULOS, UadiLammêgo, 2012, p. 395) 4. ( V ) O poder constituinte originário é incondicionado, porque não se sujeita a condições nem a fórmulas jurídicas para sua manifestação. “incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, porque não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação;” ( LENZA, Pedro, 2012, p. 186) 5. ( V ) A emenda constitucional é fruto de um poder limitado. “[...] além das limitações expressas ou explícitas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos: Felipe Armando Felber, Marcos Antonio Goedert Lehmkuhl e Pedro G. Duarte ATIVIDADE CURRICULAR 1) Em consiste o movimento constitucionalista? Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “...…

Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: De acordo com Pedro Lenza, o presidente da república, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos não poderão ser…

....................13 CONCLUSÃO.........................................................................................................................16 REFERÊNCIAS......................................................................................................................17 INTRODUÇÃO Tratado é um ato jurídico segundo o qual os Estados e Organizações internacionais adquirem personalidade por acordo entre diversos Estados que criam, modificam ou extinguem uma…

a capacidade de articulação do raciocínio, pois a cultura – ou conhecimento de vida e da realidade – é um fator essencial à busca de novos conhecimentos. Paulo Nader (p. 263, 2010). Sendo assim, intrinsicamente, toda pessoa que se ache capaz de interpretar algo, deve também se capaz de criar uma harmonia entre a compreensão, previamente estabelecida, e ideias construtivas, posteriormente estabelecidas, com a dinâmica da leitura e dos fatos. Interpretação Constitucional De acordo…

PLANO DE AULA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 5° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER – “tripartição de poderes” 1. INTRODUÇÃO 1.1.Aristóteles: identificação das funções do Estado De acordo com Pedro Lenza, “Aristóteles contribuiu no sentido de identificar o exercício de três funções estatais distintas, apesar de exercida por um único…

Eva Franco. Os autores e suas respectivas obras consultadas são: J osé Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo1; e Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado2. Outras consultas também foram feitas em alguns sítios da web, os quais serão referenciados no pós -textual. Será feita uma abordagem do contexto histórico de cada momento vivido pelos Poderes Constituintes, começando pelo Poder Constituinte do ano de 1824 e terminando, logicamente, com o Poder…