Histórico das constituições do brasil

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1 INTRODUÇÃO
Será feita, neste trabalho, uma revisão histórica da evolução constitucional do Estado brasileiro. Não temos como objetivo exaurir tal assunto, haja vista a grande massa de obras publicadas, em se tratando do assunto já citado. Este trabalho tem como principal objetivo a obtenção de nota parcial na segunda avaliação, da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pela Profª Drª. Eva
Franco. Os autores e suas respectivas obras consultadas são: J osé Afonso da
Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo1; e Pedro Lenza, Direito
Constitucional Esquematizado2. Outras consultas também foram feitas em alguns sítios da web, os quais serão referenciados no pós -textual. Será feita uma abordagem do contexto histórico de cada momento vivido pelos Poderes
Constituintes, começando pelo Poder Constituinte do ano de 1824 e terminando, logicamente, com o Poder Constituinte do ano de 1988; será abordado também

as

principais

mudanças

jurídicas

e

políticas

das

Constituições brasileiras e uma “tentativa” de relacionar-se a Carta com o momento atual. Abaixo temos a relação das Constituições do Brasil
CONSTITUIÇÕES

VIGÊNCIA EM ANOS

1824

25.03.1824

65

1891

24.02.1891

39

1934

16.07.1934

03

1937

10.11.1937

08

1946

18.09.1946

20

1967

24.01.1967

02

EC n. 1/19693

17.10.1969

18

1988

1

SURGIMENTO

05.10.1988

Até o presente momento

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35. Ed. Rev. Atual. São Paulo:
Malheiros, 2012.
2
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. Ed. Rev. Atual. Ampli. São Paulo: Saraiva
2012
3
É importante resaltar que tanto José Afonso da Silva quanto Pedro Lenza, nas obras citadas, perfilham da mesma concepção de que esse momento histórico, por seu cará ter teórico e técnico, não se tratou de emenda constitucional, mas sim de um novo Poder Constituinte.

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2 CONSTITUIÇÃO DE