Seminario Pronto 25 10 2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO
DIREITO CONSTITUCIONAL

Professor: Dr. Walter Amaro Baldi
Acadêmicos: Felipe Armando Felber, Marcos Antonio Goedert Lehmkuhl e Pedro G. Duarte

ATIVIDADE CURRICULAR

1) Em consiste o movimento constitucionalista?
Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo”. (Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, 16ª Edição. P. 56).

2) Quais são as principais características do constitucionalismo primitivo?

3) Quais são as principais características do constitucionalismo antigo?

Analisando a Antiguidade clássica, Karl Loewenstein identificou, entre os hebreus, timidamente, o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo-se no Estado teocrático limitações ao poder político [....]. Destaca o autor, ainda, mais tarde, no século V a.C., a experiência das Cidades-Estados gregas como importante exemplo de democracia constitucional, na medida em que a democracia direta, particular a elas, consagrava “... o único exemplo conhecido de sistema político com plena identidade entre governantes e governados, no qual o poder político está igualmente distribuído entre todos os cidadãos ativos”. (Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, 16ª Edição. P. 57).

4) Quais são as principais características do constitucionalismo medieval?

Durante a Idade Média, a