Danos Morais Relação Extraconjugal

forma de rever os conceitos sobre saber, crença e fé. Pensar sobre o corpo, segundo alguns aspectos da filosofia grega, esgotado no termo de uma longa história, abre-se para o ser espiritual, aceitando e deixando-se influenciar por uma concepção de relação do homem com Deus. inauguram o novo corpo consagrado. Todos os cristãos que retomam a doutrina não percebem que, se o corpo sensível não existe, o sofrimento de Cristo foi em vão, e a encarnação de Cristo, um grande equívoco. A…

necessária a identificação do culpado pelo término do casamento porque disso dependeria a quantificação dos alimentos e a continuidade, ou não, da utilização do sobrenome do outro cônjuge, bem como, a definição de eventuais responsabilidades por danos morais. Vale lembrar, no entanto, que: a) o sistema da culpa já havia sido superado pela doutrina e jurisprudência, sendo inexplicavelmente mantido pelo Código Civil/2002; b) a culpa pode ser questionada em ação própria de alimentos e não…

alastram e pioram. Para se identificar qualquer DST, você basta prestar atenção em alguns sintomas como: pequenas feridas, verrugas ou corrimento, no ânus, na vulva, ou no pênis. Ou mesmo, coceira, dor, ou ardor nestes lugares, seja durante ou após a relação sexual, ou quando urinar. Porém, muitas pessoas estão doentes e não sentem nada, ou têm sinais pouco específicos. Visitas periódicas anuais ao médico podem dizer como vai a sua saúde. Mais importante do que saber o nome das…

EXERCICIOS OAB EXEME I 2007 DIRIETO PENAL 1. (CESPE_83º_III_OAB-MS_2005) Em relação à aplicação da Lei penal é possível afirmar: a) uma conseqüência lógica da adoção do princípio da legalidade é que a norma penal será sempre irretroativa; b) em decorrência da reserva legal, nunca haverá integração da norma penal pela analogia; c) enquanto a regra que vige é da irretroatividade da lei penal, a Lei excepcional ou temporária tem ultratividade; d) prevalecendo em nosso direito…

na manifestação dos aspectos negativos da inexistência desse direito: a Síndrome da alienação parental, através de vários casos. A teoria do trabalho centraliza-se no comportamento do ente alienado para conseguir ter o domínio sobre a criança e os danos suportados pelos filhos quando o interesse dos pais e tirar proveito sobre os seus próprios interesses. A reflexão acerca do tema do trabalho comprovou que os filhos e quem sofrem as conseqüências, geradas pela falta da convivência…

individualização da pena – o Estado e o juiz devem estabelecer a pena exata e merecida, evitando-se a pena padrão. - Princípio da humanidade – o Brasil não permite a aplicação de penas insensíveis e dolorosas, devendo ser respeitada a integridade física e moral do condenado. ESPÉCIES - Adiante as penas são divididas em espécies, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro adota três espécies de penas dependendo do grau de gravidade da infração cometidas sendo – penas privativas de…

tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito de ação”, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. “Periculum in mora”: o perigo de dano justificador do poder geral de cautela deve ser fundado, relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial – artigo 801 do CPC, c/c arts.806 e 808. 4. A liminar – artigo 804 do CPC. | | * Transparências (anexo). * Manuseio do…

violência se caracteriza de várias formas, seja ela social em seu sentido amplo ou aplicada em alguns segmentos da sociedade, como é no caso da violência contra mulher, que vem se perpetuando por vários anos, demarcando um histórico de desigualdades em relação de gêneros, que assim aumentam os índices de violência. Esse tema foi desenvolvido principalmente com base em estatísticas do IBGE, que nos proporciona dados de casos de agressões contra mulher; através da leitura de livros;…

Tratando-se de assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. B A cessão de crédito pro soluto transfere o crédito sem que tal transferência possa significar a extinção da obrigação em relação ao devedor. C Na obrigação de resultado, o devedor será exonerado da responsabilidade se provar que a falta do resultado previsto decorreu de caso fortuito ou força maior. D A obrigação pura é qualificada por uma condição,…

TIPOS DE HOMICÍDIOS Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; …