052592981074

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB Curso de Graduação em Direito

LILIA CUSTÓDIO PINHEIRO

A SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR

CEILÂNDIA – DF 2013
LILIA CUSTÓDIO PINHEIRO

A SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação com habilitação em Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Eraldo

LILIA CUSTÓDIO PINHEIRO

A SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação com habilitação em Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Eraldo
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Professor Eraldo Orientador
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Professor Examinador 2

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Professor Examinador 3

SUMÁRIO

1 INTRODUÇAO............................................................................................ 8
2 A EVOLUÇAO HISTORICA SOBRE A FAMILIA............................................9
2.1 A doutrina da proteção integral e as convenções....................................... 10
2.2 A Constituição Federal de 1988 e o estatuto da criança e do adolescente....11
3 DIREITO A CONVIVENCIA