Danos Morais Questao 1

Resumo Responsabilidade Civil 1. Teoria do dano: Um tema importantíssimo no campo da responsabilidade Civil é a Teoria do Dano. a. Conceito de Dano: O que é dano? Dano é a lesão a um bem jurídico. b. Dano Patrimonial: i. O dano Patrimonial se sucede no momento em que uma pessoa é ofendida em seus atributos econômicos. Em outras palavras, o dano patrimonial se configura no momento em que uma pessoa é ofendida em seus interesses puramente financeiros, ou seja,…

COMARCA DA CAPITAL – RJ , bloco 01, nesta cidade, vem, propor diante do Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro.(AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER) por meio do rito sumário do art.275 do CPC. em face de Condomínio , ente despersonalizado juridicamente, representado em nome de sua síndica, : Sito na DOS FATOS 1- O presente pleito possui motivação no fato ocorrido dentro das dependências da parte ré às 14:00 do dia 31/01/2013, no qual…

____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, 804 do CPC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, situada a Rua, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

que lavrou boletim de ocorrência e comunicou ao Mercantil do Brasil, solicitando a devolução dos valores das referidas compras. Diz também que entrou em contato com a requerida, todavia, não obteve sucesso. Isso posto requereu indenização por danos morais. Não obstante as alegações acima, a empresa não deve ser condenada conforme requerido pela parte autora, pelos motivos a seguir expostos, restando improcedentes todos os pedidos formulados na inicial, vez que não cometeu qualquer ato…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA em face da BCP TELECOMUNICAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Florida nº 1970 – Brooklin Novo – São Paulo - SP, pelas razões e fatos a seguir expostos: DOS FATOS Para melhor entendimento da matéria, vejamos o OBJETO DESTA AÇÃO é obter tutela jurisdicional favorável para determinar ao Réu a INDENIZAR O AUTOR PELO DANO MORAL SOFRIDO, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO…

assinados, com escritório profissional na rua ...........,nº...., bairro........, cidade..............,Estado..., CEP: ..........., vem à insigne presença de V. Exª. e Culta Secretaria, na melhor forma de direito propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de: Em face de Telefonia, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ: ..............., localizada à rua ........., nº....., bairro......,…

Civil, e demais legislações aplicáveis à espécie, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., empresa administradora de cartões de crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 58.503.129/0001-00, sediada na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bl.F, 8º andar, São Paulo-SP, CEP 05804-907, pelas razões de fato e de direito que adiante passa a expor: 1. DOS FATOS. O Autor é advogado e sempre primou pelo zelo de sua imagem…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Katia Morgana Mohr "O inferno são os outros" ( Jean Paul C. A. Sartre) 1 Considerações Iniciais Já é de amplo conhecimento que a palavra “trabalhar” teve origem na antiga Grécia, no latim vulgar, e deriva da palavra tripaliare, que significa torturar, e é derivado do latim clássico tripalium, que fora um antigo instrumento utilizado para a aplicação de torturas. É pertinente e bastante prudente a explanação desta etimologia pois esta guarda

INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Ainda que não exista dispositivo de lei que…

20.071-004, Rio de Janeiro, nesta cidade, propor a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS – CNPJ. Rua , Centro do Rio de Janeiro, CEP , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O beneficio da Assistência Judiciária Gratuita, com fundamento no que dispõe o art. 5º, em seus incisos XXXIV, alínea “a”; LV e…