Danos Morais Por Cobrança Já Paga

vem respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de seu procurador infra assinado pelo rito sumaríssimo com fulcro na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 PROPOR A PRESENTE: AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR. em face de BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 60.746.948.0001-12, com endereço profissional situado na ENDEREÇO COMPLETO, nessa, na pessoa de seu representante legal,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Processo nº xxxxxxxxx xxxxx, já qualificada nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais que lhe move xxxxx, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS A Requerida celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com o Autor.…

e inscrito no CPF sob o no XXXXXXXresidente e domiciliado na RuaXXXXXXXX, - XXXXXX- Rio de Janeiro, CEP: XXXXXXXXXXX,vem à presença de V. Exa., por sua advogada in fine assinada, vem propor á presente AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO BMG S.A com sede na Avenida Álvares Cabral, nº1707, Loja andar parte 1º, 2º, 3º 4º Andar – Lourdes – CEP: 30170001 – Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ nº…

Sebastian Fisher Sênior, nº 71, Bom Retiro, CEP 89010-625, com o telefone nº (47) 3322-1271, vem, respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fulcro no artigo 3º.1 da lei 9099/95, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 72.820.822.0027-69, com sede na Av. Marcos Penteado U. Rodrigues, 1000, Tamboré, Santana de Paraíba/SP, pelos fatos e motivos…

Neves e Fátima Cristina de S. Silva Neves (145/53) e Sanderae Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fls. 156/77), ver reformada a r. sentença de fls. 140/4 que, em sede de ação de revisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais e materiais, julgou procedente em parte a pretensão autoral. Irresignado, Aloir Rocha Neves e Fátima Cristina de S. Silva Neves sustentam, em síntese, (i) a nulidade da cláusula de tolerância de 180 dias para a entrega do imóvel; e…

atos de comunicação para efeito do disposto no inciso I do art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BV FINANCEIRA S.A, instituição bancária de direito privado, Inscrito no CNPJ sob nº01.149.953/0001-89, com sede na Av. Roque Petroni Junior, n° 999, 15° andar – Conjunto “A”, São Paulo/SP, pelos fatos e motivos de…

legislação penal. Na difamação, imputa-se a uma pessoa uma determinada conduta que macule a sua honra perante a sociedade, sem que essa conduta seja definida como ilícito penal. Não importa se a conduta imputada é ou não verdade, a mera imputação já configura o delito em questão. Na injúria, por sua vez, imputa-se ao ofendido uma conduta que não macula sua imagem perante a sociedade, mas que lhe ofende a própria honra subjetiva. Carece a Denúncia de individualização das condutas…

esta subscreve, com escritório profissional na Rua XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PRECEITO COMINATÓRIO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS em desfavor do XXXX instituição financeira com sede na Rua XXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXX, pelos fatos e motivos abaixo expostos: DOS FATOS A Requerente realizou com o Requerido um financiamento de veículo (XXX) em XXX…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _______ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTONIO JOSÉ ROSA MORAIS, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 16513162001-9, inscrito no CPF sob o nº 354.353.563-34 (doc.01), domiciliado nesta comarca e residente na rua XXXXXXX, Bairro XXXXX, CEP: XXXXXXX (doc.02), tel.: XXXXXXX , vêm através de seus advogados, conforme procuração anexa (doc.03) apresentar à Vossa Excelência

domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, nº.:xxxxx, bairro xxxxxxxxx, em xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx, vem a Honrosa presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que ao final subscrevem, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS E MATERIAIS E, TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxx Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. xxxxxx - xxxxxx, Marília/SP, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxxx, CEP:xxxxxx, e, EMPRESE BRASILEIRA DE CORREIOS E…