Danos Morais Por Cobrança Já Paga

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS e PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS , contra xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxx, em xxxxxxxxx/RS, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: O autor é proprietário da linha telefônica (xxx)xxxxxxxx e ao analisar as suas contas de telefone deparou-se com a cobrança indevida de faturas telefônicas referentes…

constituídos e infra-assinados (instrumento procuratório anexo – doc. 01), que receberá intimações na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – CEP XXXXXXXXXXX - Recife/PE, vem propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE QUANTIA PAGA MEDIANTE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em face de BANCO ITAUCARD S/A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.192.451/0001-70, situado na Alameda Pedro Calil, nº 43, Poá/SP – CEP 08557-105, pelos seguintes…

solteria, Funcionária Pública Estadual, portador da Carteira de Identidade nº____, CPF nº _____, residente e domiciliado na _____, vem a augusta presença de Vossa Excelência requerer AÇÃO ORDINÁRIA DE EXCLUSÃO DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da empresa ____, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº _____, situada na _____, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõem e ao final requer: I –…

valor devido, ficando acertado junto à administradora do cartão que pagaria o valor devido em XX parcelas de R$ XXX e em conseqüência, a requerida não efetuaria restrição creditícia ou se já efetuado, efetuaria a exclusão em no máximo 10 dias contados da data do pagamento da primeira parcela. 2. A autora já efetuou o pagamento da primeira e segunda parcelas em 19/09/2011 e 19/10/2011, conforme comprovantes anexos. 3. Assim, tendo enviado a solicitação de aproveitamento do…

COMARCA DE qualificação , vem, a presença de V. Exa., por meio do Defensor Público abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da VIVO S/A, com sede na Av. Rui Barbosa nº. 1101, lojas 17, 20-A, 20-B e 20-C, Campos Shopping, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, pelas razões que a seguir se expõe: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, AFIRMA,…

SSP/SP, CPF: 268.807.498-95, residente na Av. Senador Filinto Muller, apt. 704, Morada do Sol, Edifício Tucana, CEP: 78043-500, Cuiabá-MT, vem, por seu advogado que infra-assinado, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR COBRANÇA INDEVIDA C/C COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO S.A., prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Getúlio Vargas, n. 1300,…

cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. 3. Ocorre que em 06/12/2012, o Autor efetuou uma recarga no valor de R$ 13,00, e outra no dia 08/12/2012 na importância de R$ 22,00, pois a linha telefônica era utilizada exclusivamente na modalidade pré-paga (o autor “colocava” créditos no celular conforme precisasse). 4. No dia 17/12/2012 às 13h28 min., o Autor recebeu uma mensagem de texto enviada pela operadora Ré solicitando que o mesmo entrasse em contato com a operadora gerando…

JULGADOS DAS TURMAS RECURSAIS JURISPRUDÊNCIA CÍVEL SUMÁRIO “AÇÃO COMINATÓRIA - PEDIDO DE DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVA DO RISCO - IMPROCEDÊNCIA:................................................................................... 8 “AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE:............................................................................. 8 “ACIDENTE DE VEÍCULO - CULPA RECÍPROCA - MENOR VALOR ENTRE OS…

JULGADOS DAS TURMAS RECURSAIS JURISPRUDÊNCIA CÍVEL SUMÁRIO “AÇÃO COMINATÓRIA - PEDIDO DE DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVA DO RISCO - IMPROCEDÊNCIA:................................................................................... 8 “AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE:............................................................................. 8 “ACIDENTE DE VEÍCULO - CULPA RECÍPROCA - MENOR VALOR ENTRE OS…

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Ação de Declaração de inexistência de débito em que o autor alega que teve seu nome incluído no SERASA e SCPC em virtude de débito decorrente de linha telefônico que já tinha sido cancelada. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TATUAPÉ DA COMARCA DA CAPITAL URGENTE: Com pedido de liminar de sustação de negativação (XXX), brasileiro, casado, comerciante, RG (xxx), CPF (xxx), residente e…