Danos Morais No Direito Do Consumidor

à presença de Vossa Excelência; propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF – instituição financeira, sob a forma de Empresa Pública, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Privado, criada pelo Decreto Lei n. 759, de 12 de agosto de 1969, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: JUSTIÇA GRATUITA P R E L I M I N A R M E N T E

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de mANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ANA, nacionalidade, estado civil, modelo, portadora do RG n°, CPF n°, residente e domiciliada na Rua, n°, Bairro, Manaus, Amazonas, CEP, por sua procuradora judicial, mandato incluso, ADVOGADO(A), brasileira, estado civil, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção (Estado de inscrição), com o nº, com…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro em face da empresa; BANCO, pessoa jurídica, com endereço a, n., , Bairro, cidade, CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: PRELIMINAR Requer o Requerente nos termos do art. 1211-a do CPC (na redação dada pela lei 12.008/09) c/c o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. DISTRIBUIÇÃO URGENTE: IDOSO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n°, devidamente inscrito no CPF/MF sob n°, residente e domiciliado na Rua, por intermédio de sua advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo, para fins do disposto no art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente perante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. , brasileira, casada, portadora do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliada à Rua, na cidade de Cascavel - Paraná, por intermédio de seu procurador infra assinado, com instrumento procuratório em anexo, o qual possui escritório profissional constante do rodapé desta, onde recebe intimações e demais atos de Lei, vêm mui respeitosamente à presença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. ALBERTO ROBERTO, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por sua advogada que esta subscreve constituída na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ Sr. ..., brasileiro, casado, desempregado, inscrito sob o RG n. .... e o CPF/MF n. ..., residente e domiciliado na Av. José Alves Nendo, n. .... cep, na cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO Em face de BANCO HSBC S.A

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade de nº xxxxxxx, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas de nº xxxxx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxx, por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato incluso, com endereço profissional para as…

assistente administrativo, portadora da CI nº XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada signatária (doc. 01), ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na SBS, QUADRA 4, LOTES 3 E 4, EDIFÍCIO SEDE, 21º ANDAR, CEP 70092-900, BRASÍLIA/DF ou Agência Beiramar…

II - DO DIREITO Estando mais que comprovado o dano causado ao Requerente, uma vez que é inegável que este fato ultrapassa os limites de mero aborrecimento cotidiano, e podendo repará-lo, não o faz, incide no art. 186 e 927 ambos do CC, cometendo assim ato ilícito e humilhante ao simplório professor, ora Autor, conforme dispõe o mesmo: "aquele que, por ação ou omissão voluntaria, negligencia ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito