Danos Morais No Adultério

mal que causam à sociedade. As paixões de um dado século são as bases morais dos séculos seguintes. Assim, nasceram às noções de honra e virtude, obscuras, pois mudam constantemente no tempo. Mudam como o curso dos rios e como as montanhas, que marcam frequentemente os limites não só da geografia física, como também da geografia moral. Deve haver uma proporção de gravidade entre delitos e penas, guiadas pelos costumes e moral humano. Quanto maior e mais grave for o delito cometido, mais…

CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIADADE CIVIL: AS HIPÓTESES DE RESSARCIMENTOS DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS AO CÔNJUGE PREJUDICADO CLAUDETE CARVALHO CANEZIN( SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.O VOCÁBULO “RESPONSABILIDADE”; 2.1 Noção de responsabilidade civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES; 5. A DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE…

pormenorizadamente, sempre que possível, a conexão sócio legal existente. Assim podemos pensar de fato em uma História do Direito. Não com um olhar descritivo sobre as leis do passado que parecem ter surgido do nada, mas a partir do caráter, intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas. CAPÍTULO I O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um…

certa fraqueza, pois, se denuncia incapaz de defender-se só, precisando da ajuda de outros, para fazer seu trabalho. Não se pode medir a intensidade do delito com base no estudo da intenção de quem o cometeu. A verdadeira medida dos crimes é o seu dano para a sociedade, tendo em vista o bom convívio social. A pena que o delinquente deverá se submeter será proporcional ao ato por ele cometido A intenção depende da impressão atual dos objetos e da procedente disposição da mente, que…

DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e vida psíquica dos indivíduos que a compõem. Foi a primeira forma de organização social a ser conhecida pelos homens. Inicialmente possuía sua própria religião e rituais, sendo guiada pelo pater familias, que era representado pela figura do pai, o soberano e responsável pela continuação do culto e a vida de seus familiares. Com o…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PARTE HISTÓRICA Advogado e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs).

da sociedade hebraica residiu principalmente na esfera religiosa e moral (na lei Mosaica). Sua área de influência atingiu o Ocidente e grande parte do oriente. O Direito Hebreu influenciou o Direito Romano, Direito Medieval, Direito Canônico, Direito Muçulmano, Direito Germânico e a cultura jurídica ocidental. Direito O Direito hebraico é religioso. Trata-se de um Código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundem. Acreditavam que todo crime é

pátrio poder, a adoção, o adultério, o incesto), ao trabalho (precursor do salário mínimo, das categorias profissionais, das leis trabalhistas), à propriedade. Quanto às leis criminais, vigorava a "lex talionis" : a pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, seja por afogamento ou empalação. A mutilação era infligida de acordo com a natureza da ofensa. A noção de "uma vida por uma vida" atingia aos filhos dos causadores de danos aos filhos…

acrescenta ou diminui a probabilidade do delito. Por outro lado quanto mais os indícios podem ser provados separadamente maiores probabilidade de ter acontecido o fato. E a probabilidade nada mais é do que a certeza moral. As provas são classificadas em dois tipos: provas perfeitas e provas imperfeitas, mesmo com essa classificação o julgamento está propenso ao erro pela má interpretação das provas. No caso de injurias contra o culpado um juiz…

INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do…