Hist direito - flavia castro

fFlávia Lages de Castro
Mestre em História Social l HISTÓRIA DO DIREITO
GERAL E BRASIL
Editora Lumen Juris
Rio de Janeiro

INTRODUÇÃO
HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO

O que é História? O que é História do Direito? Quais pontos História e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? Ao responder a estas perguntas, estaremos mais aptos a compreender de fato a História do Direito dos Povos e das Culturas que estudaremos a seguir. Esta necessidade do conhecimento do objeto antes de uma análise de seus pontos é a base para a compreensão global do objeto de estudo de qualquer ciência.

1. História

Quando se pensa em História a palavra “passado” logo nos vem à mente. O passado seria história? Todo o passado? Tudo no passado? Uma bela frase pode iniciar nosso raciocínio: “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recordar para ser historiador.” Sem dúvida, o tempo é a dimensão do trabalho do historiador, mas analisemos: - é possível “história das baleias”? - não parece menos estranho “história da caça às baleias”? A “história das baleias” não é possível porque as baleias não transformam, não se transformam... A transformação é a essência da História e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Por isso a “História da caça às baleias” parece soar menos estranho aos nossos ouvidos. Quem caça é o homem, e esta atitude (que hoje em dia é um tanto estúpida) mudou no tempo. Pode-se, então, chegar à primeira conclusão acerca da História: seu objeto é o homem, isto é, o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. O ser humano estudando o ser humano, qual o objetivo? Por que isto nos é tão caro? Por que é tão importante mesmo para pessoas comuns? Paul Veyne apresenta dois motivos:
“Primeiramente, o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar... pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para nós; a segunda razão é a