Danos Morais Má Prestação

COMARCA DE SÃO PAULO/SP Qualificação, por suas advogadas que esta subscrevem, instrumento de mandato anexo, vem, à Vossa Excelência, propor a presente: Ação de obrigação de fazer c/c abatimento dos valores pagos e perdas e danos morais e materiais Em face de SIM - SISTEMA INTEGRADO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09210734000170 e inscrição estadual nº 149.898.711.115, com sede à Rua Baía Grande, nº 707, Vila Bela, Cep: 03202-000, São Paulo, SP e LOJA 007…

SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N562.01.2012.047861-2 – Controle 2837/2012. RÉPLICA JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA THIAGO SAMPAIO COSTA, menor impúbere neste ato representado por seu pai, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, brasileiro, casado, técnico em refrigeração, portador do RG nº xxxxxxx- SSP/MA e inscrito no CPF nº xxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua Laerte Santos, nº 95-D, bairro Vicente Fialho, xxxxxxx – MA, CEP: 65070-280, por seu advogado que esta subscreve (proc. em…

assédio moral, instituto jurídico que vem ganhando espaço paulatinamente na jurisprudência e doutrina trabalhista. O assédio processual pode ser conceituado como a atuação desproporcional da parte que por meio do abuso do direito de defesa (art. 197, CC), da prática de atos atentatórios à dignidade da justiça (art. 600, CPC), da inobservância dos deveres das partes, especialmente no que se refere à lealdade e a boafé (arts.14 a 18, CPC), proporciona excessiva demora na prestação…

presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, estabelecida na Avenida Carlos Gomes, nº 1.499, Bairro: São Cristovão, no município e Comarca de Porto Velho – Estado de Rondônia. DOS FATOS A autora mantém uma relação jurídica com a empresa requerida, na prestação de serviços de telefonia, no qual contratou o…

operacional , portadora do RG Nº SSP-MA , inscrita no CPF sob residente e domiciliada na Rua 5,Nº75,Angelim, CEP S, por intermédio de sua advogada, para tanto habilitada (procuração em anexo), com escritório profissional localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício , nesta capital, onde recebe intimações e avisos de praxe e estilo, vem, respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da empresa MA COOPERATIVA DE…

residente e domiciliada na Rua ___, vem por sua procuradora infra-assinada, procuração em anexo, com endereço profissional na rua______, nos termos do art. 5°, LXIX da Carta Magna e na Lei 12016/09, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS Pelo rito sumário, em face da EMPRESA DE NOIVAS, CNPJ ___, situada à Rua ________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora não possui condições financeiras de arcar com…

DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO L U IZ TADEU N UNES E S IL V A , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.239.293-04, portador da Carteira de Identidade nº 037070342009-1 SSP/MA (Doc. 01), residente e domiciliado na Rua dos Rouxinóis, Quadra 08, Edifício Flamboyant, Apartamento 503, Jardim Renascença II, nesta cidade, por seus advogados que esta subscrevem, procuração anexa (Doc. 02), com endereço profissional…

proferida sem precisão e acerto na avaliação das provas que culminou com a decisão de procedência em parte, pois conforme se mostrará o Douto Juiz a quo utilizou fundamentos equivocados, concedendo direitos inexistentes à autora, que não sofreu os danos alegados e mais grave, incorreu em ato ilícito que maculou o processo. PRELIMINARMENTE DA INOBSERVÂNCIA PELO JUIZ A QUO AO DESCUMPRIMENTO DA AUTORA COM VIOLAÇÃO AO DIREITO DOS RÉUS NO PROCESSO O Juiz a quo, em 14/10/2013, em fls 105,…

do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Cururupu - MA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – JUSTIÇA GRATUITA. QUE, ALBERINO MARIO RIBEIRO, brasileiro portador do CPF/MF 186.989.302-63, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Casa nº. 174, Bairro Centro, Município de Cururupu – MA, por seu advogado e bastante procurador no fim assinado,…