Danos Morais Má Prestação

patrono infra-firmado, procuração anexo, com escritório na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.101 , sala 109, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25.071-181, TEL: 2672-0843, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A , inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79 , sediado na Rua Beneditinos ,23, 11 andar, Centro, Rio de Janeiro , RJ, CEP: 20.081-050 , pelos fatos e…

DO QUE ALEGA, nos seguintes termos. A requerida sem qualquer fundamentação legal recorre à Carência da ação arguindo que, bem alega que não há provas pelo ato praticado, sendo desta forma não cometeu nenhum ato ilícito que desabonasse sua conduta moral, sendo assim alegando por se tratar de pequeno transtorno sem nenhuma importância a ponto de configurar qualquer tipo de lesão que fere os direitos do requerente como consumidor, cidadão, e ainda tem a cara de pau culpando a autora pelo…

COMARCA DE qualificação , vem, a presença de V. Exa., por meio do Defensor Público abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da VIVO S/A, com sede na Av. Rui Barbosa nº. 1101, lojas 17, 20-A, 20-B e 20-C, Campos Shopping, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, pelas razões que a seguir se expõe: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, AFIRMA,…

JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM XXXXXXXX, com escritório em Av. Paraiba, Rua Jose Maria, 3009, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da comissão de formatura da Instituição de Ensino Educação Para Todos, com sede na Avenida Tolorene, 356, Japiim 1, Manaus, o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente…

c/c art. 6º, VII, da Lei 8.078/90, propor PELO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de XXXXXX inscrita sob o CNPJ nº XXXXXXX, estabelecida no XXXXX XXXXXX pelos fatos e direitos a seguir expostos. DOS FATOS O PRIMEIRO REQUERENTE, filho do SEGUNDO REQUERENTE, celebrou com o REQUERIDO contrato de prestação de serviço educacional preparatório para o certame do Senado Federal, tendo-lhe sido exigido cheques…

contrato, em tese, foi feito na sede da empresa, não tendo sido homologado no sindicato de classe ou autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego; deferiu dano moral, determinando que juros e correção monetária fossem computados desde a data do ajuizamento da ação, e deferiu, com base no Art. 1.216 do Código Civil, indenização pelo frutos de má-fé percebidos pela sociedade empresária porque ela permaneceu com dinheiro que pertencia ao trabalhador. 2. DO ADICONAL Demonstra o…

TRABALHISTA movida em seu desfavor por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O na forma prevista no art. 895 “a” da CLT. SÍNTESE DA EXORDIAL: Embasando sua pretensão, alega a Reclamante que as partes celebram contrato de prestação de serviços de construção civil ao preço de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a diária com início em novembro de 2010, sendo executada durante sete meses, perfazendo um total de 180 dias úteis no valor de R$ 32.400,00 (trinta e…

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-76381996000200002 CONFERÊNCIA Erro médico: aspectos jurídicos Nereu César de Moraes Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [pic] Descritores: Erro médico, aspectos jurídicos. Má prática médica. Ética médica. [pic] Descriptors: Medical mistake, law aspects. Medical malpractice. Medical Ethic. [pic] O erro médico pode ser analisado sob vários aspectos, não constituindo um conceito estanque; pelo contrário,…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA CÂMARA JULGADORA ÍNCLITO RELATOR 1. SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de ação movida em desfavor de SUPERMERCADO TUDO DE BOM, na qual o autor pleiteia indenização pecuniária pelo motivo de danos morais, que este afirma ter sofrido em relação aquele. Para tanto, alega que na data de 05 de abril, a partir da tentativa frustrada da compra de um televisor, teve seu crédito negado em razão de ter seu nome cadastrado…

JONASES SILVA PETIÇÃO INCIAL, PROCURAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS INSTITUIÇÃO – CIDADE (EM CAIXA ALTA) 2014 NOME COMPLETO (EM CAIXA ALTA PETIÇÃO INCIAL, PROCURAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRABALHO DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PARA APROVAÇÃO DO 7º PERÍODO. APRESENTADO À DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA…